Vacinas contra a COVID-19: Comissão e Moderna adaptam o calendário de entrega para o final do verão e o inverno

A Comissão Europeia e a Moderna chegaram a um acordo com o objetivo de responder melhor às necessidades dos Estados-Membros em matéria de vacinas contra a COVID-19 no final do verão e no período de inverno. O acordo assegurará que as autoridades nacionais tenham acesso às vacinas, incluindo vacinas adaptadas às variantes, se forem autorizadas, no momento em que delas necessitem para as suas próprias campanhas de vacinação e para apoiar os seus parceiros mundiais.

Este acordo adaptará os calendários de entrega contratuais inicialmente acordados. As doses inicialmente previstas para o verão serão entregues em setembro e durante o período de outono e inverno de 2022, altura em que os Estados-Membros mais provavelmente necessitarão de reservas adicionais de vacinas para as campanhas nacionais e para cumprirem os seus compromissos de solidariedade internacional.

O acordo garante igualmente que, se uma ou mais vacinas adaptadas receberem uma autorização de introdução no mercado, os Estados-Membros podem optar por receber essas vacinas adaptadas ao abrigo do contrato em vigor.

Neste contexto, a pedido de alguns Estados-Membros, o acordo garante igualmente 15 milhões de vacinas candidatas a doses de reforço da Moderna que contêm a variante ómicron, sob reserva da respetiva autorização de introdução no mercado dentro de prazos que permitam a utilização dessas doses nas campanhas de vacinação. 

Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «O aumento das taxas de vacinação contra a COVID-19 e de administração de doses de reforço será crucial, tendo em vista os nossos planos para o período de outono e inverno. Para garantir da melhor forma a nossa preparação comum, os Estados-Membros têm de dispor dos instrumentos necessários, incluindo vacinas adaptadas às variantes, à medida que forem autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos. Este acordo garantirá que os Estados-Membros terão acesso às doses de vacinas de que necessitam no momento certo para proteger os nossos cidadãos».

Contexto

Em 2020, a União Europeia investiu fortemente na produção mundial de várias vacinas contra a COVID-19. Era fundamental dispor de vacinas o mais cedo possível e à escala necessária, o que exigiu que se realizassem investimentos importantes antes de saber se alguma destas vacinas teria êxito.

Os riscos assumidos com as medidas tomadas em 2020 acabaram por dar frutos, uma vez que o desenvolvimento de vacinas tem sido muito bem-sucedido: Os Estados-Membros tiveram igualdade de acesso a vacinas seguras e eficazes numa fase precoce, e à escala necessária, o que permite disponibilizar vacinação primária e doses de reforço a todos os cidadãos da UE, salvando assim vidas e atenuando o impacto da pandemia na vida social e económica.

Além disso, um grande número destas vacinas pôde também ser utilizado no âmbito dos esforços mundiais envidados para combater a pandemia.  Até fim de julho de 2022, a UE exportou mais de 2,4 mil milhões de doses de vacinas para 168 países. Os Estados-Membros partilharam mais de 478 milhões de doses, das quais cerca de 406 milhões já foram entregues aos países beneficiários (cerca de 82 % através do COVAX). Ao mesmo tempo, os Estados-Membros devem continuar a assegurar que dispõem das reservas estratégicas de vacinas de que necessitam para fazer face à potencial evolução epidemiológica do vírus da COVID-19, tendo em conta as incertezas quanto à sua futura evolução e ao seu impacto. A estratégia da UE em matéria de vacinas proporciona aos Estados-Membros a certeza de que disporão do aprovisionamento de que necessitam, incluindo vacinas adaptadas.