Call Aberta: European Heritage Hub [Projecto-Piloto]

| Prazo de submissão: 18 de Outubro, às 17h (hora de Bruxelas|

Paralelamente às calls regulares do Europa Criativa, o programa publica pontualmente convocatórias de projectos-pilotos e acções preparatórias, cujo principal objectivo é testar esquemas de apoio e colmatar lacunas nos sectores cultural e criativo.
A 2 de Agosto, a Comissão Europeia publicou esta convocatória cuja principal função é o de:

• promover uma acção conjunta, reunindo conhecimentos e recursos intersectoriais – públicos e privados – no sector do património cultural;
• promover uma abordagem holística e integrada das políticas do património cultural a todos os níveis (a nível comunitário e/ou transnacional, nacional e regional) e contribuir para a sua implementação, em conformidade com o European Framework for Action publicado pela Comissão Europeia em 2018;
• acompanhar a inclusão da dimensão do património cultural nas políticas relevantes a nível da UE, nacional – e, quando relevante, regional e local;
• fornecer à Comissão dados, análises, estudos e recomendações relevantes sobre a melhor forma de integrar a dimensão do património nas políticas públicas a todos os níveis do sector público, no que respeita aos cinco sectores identificados no Quadro Europeu de Acção em matéria de património cultural;
• promover modelos inovadores de governação e gestão participativa do património cultural, envolvendo todas as partes interessadas, incluindo as autoridades públicas, o sector do património cultural, os actores privados e as organizações da sociedade civil.

Prazo de submissão: 18 de Outubro de 2022 (17:00 CET)
Anúncio dos resultados:  Dezembro de 2022
Orçamento disponível: € 2 883 300 
Percentagem de co-financiamento: até 90%
Acesso à documentação e processo de candidatura aqui
Duração do projecto: 24 meses

Temas e prioridades (âmbito de aplicação)

As candidaturas devem também assegurar que as propostas visem todos os seguintes aspectos:

• promover a inclusão, a diversidade e a igualdade no domínio do património cultural, nomeadamente dirigindo-se a todas as pessoas, e em particular aos jovens e idosos, através de campanhas de comunicação (online e offline), envolvendo e capacitando projectos, bem como oferecendo oportunidades de formação;
• defender soluções que tornem o património cultural acessível a todos, eliminando barreiras sociais, culturais e físicas, tendo em conta as pessoas com necessidades especiais
• contribuir para a transformação verde e a luta contra as alterações climáticas e a degradação ambiental, nomeadamente através da mobilização das partes interessadas do património cultural para abordar os temas mais prementes das ameaças ambientais, das alterações climáticas e do património cultural, tanto como uma ameaça ao património cultural como como uma oportunidade para desenvolver medidas de adaptação e mitigação, com base nas recomendações do relatório da OMC: “Strengthening Cultural Heritage Resilience for Climate Change” (a ser lançado a finais de 2022)
• facilitar a advocacia interactiva em linha e desenvolver uma plataforma de conhecimento reunindo documentos políticos e de projectos relevantes e notícias de partes interessadas do património cultural a todos os níveis de governação. Se possível, esta plataforma deve estar em mais do que uma língua
• conduzir investigação e análise de questões de actualidade importantes, tendências emergentes e fenómenos relativos ao património cultural para apoiar a elaboração de políticas baseadas na evidência
• organizar actividades de reforço das capacidades das organizações do património cultural no que respeita, entre outros, às políticas, programas e oportunidades de financiamento da UE, bem como à transição verde e digital
• promover sinergias e, quando possível, organizar projectos ou acções conjuntas – por exemplo entre projectos financiados pelo programa Europa Criativa (incluindo a Marca do Património Europeu), pelo programa Erasmus+, pelo Corpo Europeu de Solidariedade ou pelo programa Horizonte Europa
• aprofundar o valor educativo e a consciência do ecossistema do património cultural europeu, especialmente para as gerações mais jovens durante e após o Ano Europeu da Juventude
• contribuir para a salvaguarda do património cultural em risco, de acontecimentos súbitos e catastróficos, bem como de processos graduais e cumulativos

Quem pode concorrer?

Para serem elegíveis, os candidatos devem ser entidades jurídicas (entidades públicas ou privadas) estabelecidas num país participante da Europa Criativa (Estados-Membros da UE e países terceiros que participam no Programa Europa Criativa – ver lista dos países participantes).

Tanto as candidaturas de um único candidato como as propostas apresentadas por um consórcio são permitidas. O candidato, seja uma única entidade ou um consórcio, deve ter um conhecimentos especializados e de património cultural. Um consórcio deve ser constituído por pelo menos 2 candidatos (beneficiários; não entidades filiadas).
 

Para submeter uma candidatura:
A submissão é um processo de 2 etapas:

a) criar uma conta de utilizador aqui e registar a sua organização aqui
Uma vez que tenha uma conta EULogin, pode registar a sua organização no Registo de Participantes. Quando a sua inscrição estiver finalizada, receberá um código de identificação de participante (PIC) de 9 dígitos.

b) submeter a proposta
Todas as candidaturas são feitas digitalmente através do Portal “Funding & Tender Opportunities“.

Ao tratar-se de uma nova plataforma, aconselhamos vivamente a sessão de formação dirigida pela Comissão Europeia e disponível aqui.

Observações finais
*A informação aqui disponibilizada é um resumo e não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento, por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação.
* Para esclarecimento de dúvidas e apoio à elaboração de candidaturas, por favor contactar sara.machado@europacriativa.eu ou +351 21 3230896.