atualidade online sobre a União Europeia
- 7 de Setembro, 2022
Programas do Portugal 2030 em consulta pública
Ainda estão a decorrer as Consultas Públicas dos Programas a implementar no âmbito do Portugal 2030, para as quais pode dar o seu contributo.
Em simultâneo, decorrem as Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas dos Programas, cuja realização integra os trabalhos preparatórios para o próximo período de programação.
Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva, pode participar nas Consultas Públicas, enviando os seus comentários, através das ferramentas próprias.
Confira as CONSULTAS ainda a decorrer e contribua com sugestões de melhoria:
Até 8 de setembro:
- Programa Assistência Técnica 2030
- Programa ALENTEJO 2030
- Programa ALGARVE 2030
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão em consulta pública
9 de setembro
15 de setembro
16 de setembro
29 de setembro:
Participe!
Enquadramento
O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€.
A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros.
A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.
A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático – Demografia, qualificações e inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade e Mar; cinco Regionais, correspondentes às NUTS II do Continente, dois das Regiões Autónomas e um de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Em conjunto, os Programas a implementar mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
Fonte: AD&C