Candidaturas abertas para financiamento dos Cursos de Aprendizagem

O PO CH – Programa Operacional Capital Humano abriu candidaturas, até dia 7 de fevereiro, para os Cursos de Aprendizagem, que pretendem elevar o nível de qualificação da população adulta e reforçar a orientação dos jovens NEET que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação.

O convite é exclusivo para o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, IP), na qualidade de Beneficiário Responsável pela Execução de Políticas Públicas (BREPP).

O Aviso de Abertura n.º POCH-70-2023-01, destina-se às regiões elegíveis ao PO CH, Norte, Centro e Alentejo, para apoiar os novos ciclos formativos, bem como a continuidade dos ciclos já iniciados, mas cujos períodos de formação anteriores não tenham sido apoiados em outras operações cofinanciadas pelo FSE.

Está aberto até às 18 horas do dia 7 de fevereiro de 2023, com uma dotação de 9 milhões de euros (M€) do Fundo Social Europeu.

São destinatários da oferta formativa pessoas maiores de 18 anos que concluíram com aproveitamento o 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente. Os formandos menores de idade poderão ser excecionalmente considerados elegíveis, desde que cumpridas as condições fixadas no n.º 7 do artigo 14.º do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

Os Cursos de Aprendizagem respondem à necessidade de reforço das qualificações em áreas de formação prioritárias, junto de jovens adultos sem o ensino secundário completo, e que pretendam obter uma dupla certificação, escolar e profissional.

Os jovens adultos concluem o ensino secundário ao mesmo tempo que obtêm uma certificação profissional desenvolvida através da interação entre a formação teórica e prática, realizada nas entidades formadoras e em parceiros empresariais, ao longo de todo o percurso formativo.

Conferem uma certificação nível IV, de acordo com o quadro nacional de qualificações. Os cursos de aprendizagem assumem um importante papel na aquisição de competências transversais e técnicas de acordo com as necessidades do mercado de trabalho.

Até 30 de setembro de 2022 o PO CH apoiou 38 362 formandos nos cursos de Aprendizagem, através de um investimento total elegível aprovado de 361 milhões de euros (M€) dos quais 307 M€ são apoios FSE.

A apresentação de candidaturas deve ser efetuada atempadamente, através da submissão de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos.

Consulte o AVISO nº. POCH-70-2023-01.

Fonte: POCH