Defesa da democracia: Comissão lança consulta sobre proteção da esfera democrática da UE contra a ingerência estrangeira dissimulada

A Comissão lança hoje uma consulta públicaVer esta ligação noutra línguaPT••• sobre a futura iniciativa «Defesa da democracia», que a presidente Ursula von der Leyen anunciou no seu discurso sobre o estado da União de 2022. A consulta está aberta até 13 de abril de 2023, recebe contributos em todas as línguas da UE e tem por objetivo recolher os pontos de vista das diferentes partes interessadas sobre o que é necessário para proteger a esfera democrática da UE contra a ingerência estrangeira e reforçar a resiliência democrática. Esta consulta pública vai contribuir para a iniciativa «Defesa da Democracia», que a Comissão pretende apresentar antes do verão de 2023 com uma iniciativa legislativa concreta para proteger as nossas democracias de entidades financiadas por países terceiros ou a eles associadas e que exerçam atividades económicas na UE que possam ter impacto na opinião pública e na esfera democrática. Terá também por objetivo a promoção de eleições livres e justas, o reforço da sociedade civil e da participação cívica e a reapreciação das medidas já tomadas a nível da UE no âmbito do Plano de Ação para a Democracia EuropeiaVer esta ligação noutra línguaEN•••.