Principais ações na resposta da UE à guerra na Ucrânia

Acompanhe a atualização da posição e a ação da UE na página dedicadaPT••• à Solidariedade da UE para com a Ucrânia e através dos recursos de imprensa da Comissão Europeia EN•••e do Serviço Europeu para a Ação Externa.EN•••

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1. 9 de abrilStand Up for UkraineA Comissão Europeia e o Governo do Canadá, em parceria com a organização internacional de defesa de direitos Global Citizen, anunciaram o lançamento de uma campanha mundial para angariar financiamento com vista a apoiar as pessoas em fuga da invasão da Ucrânia.A campanha «Stand Up For Ukraine» (Em defesa da Ucrânia) visa mobilizar governos, instituições, artistas, empresas e indivíduos para que orientem financiamento para os esforços humanitários na Ucrânia e nos países vizinhos. A Global Citizen anunciará, nos próximos dias, mais pormenores sobre a forma como as pessoas podem apoiar esta iniciativa.A campanha culminará num evento de angariação de fundos, que terá lugar em 9 de abril e será coapresentado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. O objetivo é angariar fundos e mobilizar apoio de forma mais ampla, a fim de dar resposta às necessidades das pessoas deslocadas internamente e dos refugiados.
2. Acolher quem foge à guerraApoio da UE para ajudar as pessoas que estão a fugir da guerra na UcrâniaA Comissão descreve o considerável apoio que a UE está a disponibilizar para ajudar as pessoas que estão a fugir da guerra na Ucrânia, bem como os países da UE que as acolhem. Face à invasão militar da Ucrânia pela Rússia – uma invasão injustificada que não surgiu na sequência de uma provocação-, a solidariedade europeia em ação traduz-se em ajuda humanitária direta, em ajuda de emergência no domínio da proteção civil, na prestação de apoio na fronteira e na concessão de um estatuto jurídico de proteção claro que permite às pessoas que fogem da guerra beneficiarem de proteção imediata na UE. Mais informações aqui.
3. Presidente von der LeyenDeclaração da presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu sobre a agressão russa contra a UcrâniaA 1 de março, a presidente Ursula von der Leyen condenou a agressão militar sem precedentes da Rússia contra a Ucrânia e instou novamente a Rússia a pôr imediatamente termo às hostilidades. Sublinhou as sanções maciças da UE e dos seus parceiros e anunciou 500 milhões de EUR do orçamento da UE para fazer face às consequências humanitárias da guerra, tanto no país como para as pessoas que dele fogem. Prestou homenagem à coragem do povo ucraniano, que empunha a tocha da liberdade por todos nós, mostrando uma enorme coragem e lutando por valores universais. «Este é um momento de verdade para a Europa. A forma como respondermos hoje ao que a Rússia está a fazer determinará o futuro do sistema internacional. Temos de mostrar o poder que está nas nossas democracias. A uma velocidade vertiginosa, a UE adotou o maior pacote de sanções da sua história. Estou ciente de que isso terá também um custo para a nossa economia. Mas acredito que os europeus compreendem que temos de tomar posição contra esta agressão. E investir agora na nossa liberdade e independência. Hoje, a UE e a Ucrânia estão mais próximas do que alguma vez estiveram. Há ainda um longo caminho a percorrer. Temos de pôr termo a esta guerra. E temos de falar sobre as próximas etapas. Mas ninguém pode duvidar de que um povo que se ergue tão corajosamente pelos nossos valores europeus pertence à nossa família europeia.» A declaração completa está disponível aqui e pode vista no canal EbS+.
4. 4 de marçoReunião extraordinária dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO: declarações à chegada do alto representante/vice-presidente Josep Borrell«Estamos agora a assistir a uma verdadeira guerra nas nossas fronteiras. Uma guerra desencadeada pelo presidente Putin contra a Ucrânia, uma guerra totalmente injustificada que está a provocar muitas vítimas civis, com a utilização de armas estritamente proibidas pela Convenção de Genebra. São muitas perdas civis.  Este é o momento de falarmos e de nos posicionarmos. Este é o momento em que a unidade transatlântica é mais importante do que nunca. Nós, a União Europeia, adotámos um pacote de sanções sem precedentes. Estamos a apoiar o direito da Ucrânia de se defender. Admiramos verdadeiramente a coragem do exército, do povo e do Governo da Ucrânia. Penso que é importante lançar o mecanismo de Moscovo e enviar missões de monitorização para ver quais são os atos que podem ser considerados crimes de guerra.» As declarações completas estão disponíveis aqui e no canal EbS+. A 3 de março, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell fez uma declaração sobr
6. e a censura dos meios de comunicação social e a repressão de manifestações pacíficas contra a guerra, que está disponível aqui, e fez uma declaração à imprensa no âmbito da sua visita à República da Moldávia que está disponível aqui.
7. 4 de marçoDeclarações da presidente Ursula von der Leyen na Eslováquia e na Roménia«Nesta hora muito sombria, é maravilhoso ver a unidade e a solidariedade que realmente trazem uma luz positiva sobre uma situação muito difícil. Sabemos que centenas de milhares de pessoas fogem das bombas de Putin na Ucrânia. Abandonam as suas casas; deixam as suas vidas para trás.» A declaração completa na conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro eslovaco, Heger está disponível aqui e no canal EbS. «Permitam-me, antes de mais, apresentar as minhas condolências às famílias dos militares que morreram na noite passada, num acidente muito trágico. As pessoas estão a abrir as portas das suas casas para as famílias. Estão a organizar recolhas e a angariar fundos nas redes sociais. A União Europeia, no seu conjunto, está ao lado das pessoas que fogem desta guerra. Em primeiro lugar, garantiremos que lhes proporcionamos uma proteção rápida e eficaz. Penso que não se trata apenas de um ato de compaixão em tempos de guerra. Este é também o nosso dever moral, enquanto europeus. Em segundo lugar, estamos a prestar apoio humanitário para fazer face às consequências desta guerra, tanto no interior do país como nos países vizinhos, e para os refugiados. Mobilizaremos pelo menos 500 milhões de euros do orçamento da UE para a ajuda humanitária. E, evidentemente, mais virá, pois temos de nos preparar para as consequências devastadoras desta guerra atroz.» A declaração completa na conferência de imprensa conjunta com o presidente romeno Iohannis disponível aqui e no canal EbS.
8. 4 de marçoUE reforça a ajuda através de centros logísticos de emergência e ajuda rescEUA Comissão continua a trabalhar a todos os níveis para canalizar o apoio humanitário e de proteção civil à Ucrânia e aos países vizinhos. Com as necessidades a crescerem exponencialmente, será mobilizada assistência suplementar à Ucrânia através das reservas médicas rescEU localizadas na Alemanha, na Hungria e nos Países Baixos. O apoio rescEU inclui ventiladores, bombas de perfusão, monitores de sinais vitais, máscaras e batas, dispositivos de ultrassons e concentradores de oxigénio. Além disso, tal como anunciado pela presidente Ursula von der Leyen, a Comissão Europeia criou centros logísticos de proteção civil na Polónia, estando outros a ser criados na Roménia e na Eslováquia, a fim de distribuir a ajuda necessária à Ucrânia o mais rapidamente possível. Estes centros ajudarão a canalizar a assistência enviada por 27 países europeus através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 
9. 4 de marçoCE suspende cooperação com a Rússia em matéria de investigação e inovação e cooperação transfronteiriça e transnacional com Rússia e BielorrússiaMais informações nos comunicados de imprensa disponíveis aqui e aqui e na declaração completa da comissária Mariya Gabriel aqui.
10. 4 de marçoComissária Kyriakides na Polónia no âmbito do périplo pelos Estados-Membros afetados pela invasão russaNa segunda-feira, 7 de março, a comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, visitará a Polónia, onde reunirá com as autoridades locais no ponto fronteiriço de Medyka e visitará um hospital regional com enfoque na ajuda de emergência e no apoio médico às pessoas deslocadas provenientes da Ucrânia. 
11. 3 de marçoPresidente Ursula von der Leyen e comissários prosseguem périplo pelos parceiros afetados pela invasão russa da UcrâniaDesde a semana passada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e os comissários têm estado a desenvolver e prosseguem extensas atividades de sensibilização e deslocações aos Estados-Membros da UE e aos parceiros mais afetados pela invasão russa da Ucrânia, nomeadamente porque estão geograficamente próximos do conflito. A presidente Ursula von der Leyen está hoje na Roménia e na Eslováquia para debater a melhor forma de apoiar os Estados-Membros da UE que recebem as pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. Hoje de manhã, a presidente esteve em Bucareste para se encontrar com o presidente da Roménia, Klaus Iohannis. Estiveram ambos numa conferência de imprensa conjunta, que pode ser vista aqui, estando também disponível aqui a declaração da presidente. Esta tarde, a presidente Ursula von der Leyen está em Bratislava, onde reúne com a presidente Zuzana Čaputová e o primeiro-ministro Eduard Heger. Realizarão uma conferência de imprensa às 14h00 (hora de Portugal Continental), transmitida em direto no canal EbS. As declarações da presidente serão publicadas aqui. O alto representante/vice-presidente Josep Borrell e o comissárioOlivér Várhelyi estiveram ontem e hoje na República da Moldávia. A conferência de imprensa conjunta de ontem com a presidente Sandu pode ser vista aqui. O comissário Janez Lenarčič também está hoje na Moldávia, depois de ter estado ontem na Polónia, juntamente com a comissária Ylva Johansson, a fim de avaliar a situação no terreno e as necessidades de assistência e coordenação para proporcionar proteção às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. A conferência de imprensa de ontem na fronteira entre a Polónia e a Ucrânia pode ser vista aqui. Na segunda e terça-feira, a comissária Johansson esteve naRoménia e na Eslováquia, onde realizou uma conferência de imprensa que está disponível aqui, bem como na Polónia, no dia 21 de fevereiro. Além disso, o vice-presidente Margaritis Schinas está em Viena desde ontem e deu uma conferência de imprensa esta manhã, disponível aqui. Amanhã, o vice-presidente estará na Hungria e visitará a fronteira ucraniana em Záhony. Em seguida, desloca-se a Budapeste para reunir com Sandor Pintér, ministro do Interior da Hungria, e com Davor Božinović, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da Croácia. A declaração do vice-presidente na fronteira será transmitida no canal EbS. O comissário Thierry Breton está na Estónia desde ontem, desloca-se hoje à Letónia e estará em Vílnius amanhã, para debater a defesa, a cibersegurança, a desinformação e o impacto do conflito no mercado único. A conferência de imprensa conjunta com a primeira-ministra Ingrida Šimonytė, na sexta-feira de manhã, será transmitida em direto no canal EbS. Em 25 de fevereiro, a presidente Ursula von der Leyen participou na Cimeira de Bucareste, organizada em Varsóvia pelos presidentes da Polónia e da Roménia. A Comissão apresentou um vasto pacote de medidas sem precedentes em resposta aos atos de agressão da Rússia contra a integridade territorial da Ucrânia, que inclui sanções maciças, bem como uma assistência rápida e eficaz às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.
12. 3 de marçoDeclaração da comissária Kadri Simson na Comissão da Indústria do Parlamento Europeu sobre a situação energética na Europa«Estamos a enfrentar uma guerra em grande escala no continente europeu. Uma guerra contra um parceiro da União. A Comissão está a trabalhar ativamente para garantir que a Ucrânia possa manter um aprovisionamento estável de eletricidade e gás apesar da guerra. Ontem, enviei uma carta a todos os ministros da Energia da UE explicando de que forma coordenaremos o aprovisionamento urgente da Ucrânia no setor da energia. Durante o Conselho Energia de segunda-feira, muitos Estados-Membros apelaram também a uma assistência imediata à Ucrânia.» Está disponível a declaração completa.
13. 2 de marçoComissão propõe proteção temporária para as pessoas que fogem da guerra e orientações relativas aos controlos nas fronteirasA Comissão propõe hoje que a diretiva relativa à proteção temporária seja ativada a fim de permitir a prestação de assistência rápida e eficaz às pessoas que fogem da guerra na Ucrânia. Ao abrigo desta proposta, as pessoas que fogem da guerra beneficiarão de proteção temporária na UE, o que significa que receberão autorizações de residência e terão acesso à educação e ao mercado de trabalho. Paralelamente, a Comissão apresenta também orientações operacionais destinadas a ajudar os guardas de fronteira dos Estados-Membros a gerir de forma eficiente as chegadas às fronteiras com a Ucrânia e, simultaneamente, a assegurar um elevado nível de segurança. Mais informações no comunicado de imprensa, na ficha informativa e na página dedicada à solidariedade da UE para com a Ucrânia.
14. 2 de marçoUE chega a acordo para excluir principais bancos russos da SWIFTA União Europeia acordou hoje em excluir principais bancos russos do sistema SWIFT, o sistema de comunicações financeiras dominante do mundo. Esta medida impedirá estes bancos de realizarem as suas transações financeiras em todo o mundo de forma rápida e eficiente. A decisão de hoje foi estreitamente coordenada com os parceiros internacionais da UE, como os Estados Unidos e o Reino Unido. Mais informações no comunicado de imprensa, na publicação no Jornal Oficial da União Europeia e nas perguntas mais frequentes sobre as medidas restritivas. Acompanhem as ações nas várias áreas na página dedicada à solidariedade da UE para com a Ucrânia.
15. 2 de marçoSanções contra a Russia Today e a SputnikA União Europeia adotou sanções contra Rússia Today e Sputnik em toda a UE no âmbito da luta contra desinformação e manipulação de informação do Kremlin. Mais informações no comunicado de imprensa.
16. 2 de marçoUE coordena mais ajuda de emergência à Ucrânia e aos países vizinhosÀ luz do agravamento da situação humanitária na Ucrânia e de centenas de milhares de pessoas que fogem para os países vizinhos por razões de segurança, a Comissão Europeia continua a coordenar a ajuda de emergência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 26 países europeus, incluindo recentemente a Bulgária, a Chéquia, a Estónia, o Luxemburgo, a Noruega e Portugal, já ofereceram apoio como kits de assistência médica, medicamentos, sacos de dormir e geradores. Os comissários Johansson e Lenarčič visitarão hoje uma fronteira entre a Polónia e a Ucrânia. Amanhã, o Comissário Lenarčič deslocar-se-á à Moldávia.
17. 28 de fevereiroDeclarações do alto representante/vice-presidente Josep Borrell na conferência de imprensa após a videoconferência informal dos minis«O primeiro objetivo desta reunião era avaliar a evolução da situação militar no terreno. O fluxo de pessoas à procura de abrigo que fogem da guerra está a aumentar, especialmente na fronteira polaca. Já recebemos os números relativos ao fluxo de refugiados enviados por todos os Estados-Membros que têm fronteira com a Ucrânia. Insisto — não se trata de migrantes. Nesta situação, o nosso apoio às forças armadas ucranianas é crucial. Precisam de munições, material médico, armas de defesa de qualquer tipo e vamos fornecer-lhes — juntamente com os Estados-Membros e em complemento dos esforços de alguns Estados-Membros — os recursos que decidimos mobilizar ontem a partir do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. Todos concordaram com isto. Como disse, adotámos ontem um pacote de apoio sem precedentes ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para ajudar as forças armadas ucranianas a defender a integridade territorial da Ucrânia. E isto foi feito em tempo recorde.» A declaração completa está disponível aqui e em vídeo no canal EbS.
18. 28 de fevereiroDeclarações da comissária Kadri Simson na conferência de imprensa após a reunião do Conselho Energia«O Conselho Energia dehoje aconteceu em circunstâncias extraordinárias e trágicas — com a guerra a assolar a Europa e os ucranianos a lutarem pelas suas vidas, pelo seu país e pela sua liberdade. É neste momento que a Europa tem de os apoiar. Um projeto que tem sido a nossa prioridade comum há muito tempo é sincronizar a rede elétrica ucraniana com a Rede Continental Europeia — em vez da da Rússia. Trata-se de uma iniciativa estratégica para aumentar a independência energética da Ucrânia. Trata-se de um desafio técnico. Mas, enquanto Europa, trata-se de algo tangível que podemos fazer pelos nossos parceiros. O aumento dos preços do petróleo suscita preocupações em todo o mundo, o que trouxe para o debate a necessidade de desbloqueio coordenado por parte dos membros da AIE de parte da reserva estratégica existente, a fim de estabilizar o mercado.» A declaração completa está aqui e o vídeo no canal EbS.