30.º aniversário do Fundo de Coesão: 179 mil milhões de euros para a convergência e o desenvolvimento sustentável

Celebramos hoje o 30.^o aniversário do Fundo de Coesão.

Nos últimos 30 anos, o Fundo de Coesão investiu quase 179 mil milhões de euros na coesão económica, social e territorial da UE.

Criado pelo Tratado de Maastricht como complemento necessário do mercado único no conjunto de instrumentos da política de coesão, foi confiada ao Fundo de Coesão a missão de apoiar investimentos em infraestruturas de transportes e na proteção do clima e do ambiente. Entre os seus principais objetivos contam-se a melhoria do abastecimento de água e do tratamento de resíduos, a eficiência energética, as energias renováveis e as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias.

O Fundo centra-se nos Estados-Membros com um RNB inferior a 90 % da média da UE, a fim de impulsionar a convergência entre as economias europeias. O apoio do Fundo de Coesão, tal como todo o financiamento ao abrigo da política de coesão, contribuiu para o aumento dos rendimentos nacionais dos países beneficiários. A Irlanda e a Espanha foram os primeiros países que registaram um aumento do seu RNB superior ao limiar de elegibilidade de 90 % da média da UE.

Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas – 02/04/2023:
“O Fundo de Coesão demonstrou ser um estímulo para a convergência, a competitividade e o desenvolvimento sustentável, bem como para o mercado interno. É um dos principais contributos para alcançarmos condições de concorrência mais equitativas na nossa União e é um dos mais expressivos exemplos do apoio prestado pela UE: pontes icónicas, caminhos de ferro e metropolitanos eficientes e modernos, aeroportos e tratamentos de resíduos e de água apoiados por este Fundo melhoraram a vida de milhões de europeus e modernizaram países inteiros.”

Pontes, metropolitanos, aeroportos, comboios de alta velocidade e muito mais

O Fundo de Coesão financiou projetos emblemáticos que transformaram regiões e cidades inteiras, ajudando-as a recuperar o atraso em relação ao resto da UE. Por exemplo, em 1998, o Fundo apoiou a construção dos 12,3 km da ponte Vasco da Gama em Lisboa, Portugal, a ponte mais longa da UE. Apoiou igualmente a barragem do Alqueva no rio Guadiana, no sul de Portugal, que é uma das maiores reservas estratégicas de água da Europa.

O Fundo contribuiu também de forma significativa para o desenvolvimento da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), apoiando a construção e modernização de 7,800 km de estradas RTET-T, de 3,650 km de caminhos de ferro RTE-T, e muitos aquedutos e túneis.  Financiou o túnel ferroviário mais longo do Sudeste da Europa, em construção entre Elin Pelin — Vakarel — Kostenets, na Bulgária.  Apoiou igualmente a segunda via ferroviária entre Koper (principal porto adriático da Eslovénia) e Divača, que aumentará significativamente a capacidade de transporte de mercadorias e assegurará a ligação à rede ferroviária austríaca.

Em Espanha, o Fundo de Coesão ajudou a construir a moderna rede ferroviária de alta velocidade do país. A linha de alta velocidade na fronteira entre Espanha e França, com um comprimento total de 804 quilómetros, é um dos principais eixos de comunicação entre Espanha e o resto da Europa.

Graças ao Fundo, a linha ferroviária Varsóvia-Gdynia, na Polónia, melhorou o transporte de passageiros no corredor Báltico-Adriático e o material que agora circula entre as principais cidades da Polónia é moderno.

O Fundo também investiu em transportes públicos sustentáveis nas cidades, por exemplo no metro de Varsóvia, Budapeste, Bucareste, Sófia e Praga. Em Bratislava, a linha de elétrico Petrzalka e a sua icónica ponte foram também construídas com o Fundo de Coesão.

Além disso, o Fundo tem sido uma ajuda na construção de aeroportos para uma melhor ligação entre os Estados-Membros que aderiram à UE na década de 2000: os aeroportos de Taline, Varsóvia, Wroclaw e Rzeszow são alguns exemplos. 

Combater as alterações climáticas e proteger o ambiente e a saúde dos cidadãos

O Fundo apoiou igualmente investimentos em infraestruturas, nomeadamente a ligação de 6 milhões de pessoas à água potável e 10,5 milhões de pessoas ao tratamento de águas residuais. Apoiou ainda a reciclagem de 4,2 milhões de toneladas de resíduos urbanos.

Um projeto de grande importância ambiental para uma economia verde e sustentável, que melhora a qualidade de vida de milhares de cidadãos, é a estação de tratamento de resíduos de Alexandroupolis, na Grécia, que permitiu a redução de 60 % dos resíduos recolhidos em quatro municípios da prefeitura de Rodopi e em dois municípios da prefeitura de Evros.

A infraestrutura de tratamento de águas residuais do Sul em Malta e a gestão da água nas maiores aglomerações da Letónia melhoraram o tratamento das águas residuais e a qualidade da água potável para os cidadãos.

No domínio das energias limpas, os investimentos do Fundo de Coesão apoiaram a instalação de tecnologias que utilizam energias renováveis na Lituânia para produzir eletricidade em cerca de 20 000 agregados familiares.

O Fundo investiu ainda na proteção contra fogos florestais de 8,3 milhões de pessoas e na proteção contra cheias de 11,4 milhões de pessoas. Inclui-se a construção de um sistema de proteção contra inundações e de um reservatório para proteger a zona de Upper-Tisza contra inundações do rio Tisza, na Hungria.

Contexto

O «instrumento financeiro de coesão», tal como inicialmente designado o Fundo de Coesão, foi criado em 1 de abril de 1993 e entrou em vigor em 1994 para reforçar a coesão económica, social e territorial da UE e a recuperação dos países com o resto da UE.

Os beneficiários iniciais do Fundo de Coesão foram a Grécia, a Irlanda, Portugal e Espanha (1994-99); depois, desde 2004, a Chéquia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia. a Bulgária e a Roménia (desde 2007); e a Croácia (desde 2013).

O orçamento do Fundo de Coesão aumentou significativamente com o alargamento de 2004: 18 mil milhões de euros em 1994-1999, 30,6 mil milhões em 2000-2006, 68,5 mil milhões em 2007-2013 e 61,4 em 2014-20.

Para o período de programação de 2021-2027, mais de 37 % da dotação de 48,03 mil milhões de EUR do Fundo serão destinados a apoiar os objetivos climáticos. Incluem-se 6,9 mil milhões de EUR para transportes urbanos limpos, 3,3 mil milhões de EUR para a eficiência energética e 16,9 mil milhões de EUR para investimentos no transporte ferroviário e rodoviário da RTE-T.

O Fundo de Coesão beneficia atualmente 15 Estados-Membros com um rendimento nacional bruto (RNB) per capita inferior a 90 % da média da UE no momento do acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027: Bulgária, Chéquia, Estónia, Grécia, Croácia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.

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