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- 20 de Fevereiro, 2026
Comissão Europeia empenhada em reduzir para metade o número de mortes na estrada até 2030
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre os progressos alcançados na UE com vista a reduzir para metade o número de mortos e feridos graves na estrada até 2030. Embora se tenham registado progressos na redução do número de vítimas mortais nas estradas, o relatório revela que o ritmo atual é insuficiente. 19 940 pessoas morreram nas estradas europeias em 2024. Tal representa uma diminuição de 12 % desde 2019, mas fica significativamente aquém da redução anual de 4,6 % necessária para cumprir as metas para 2030, tal como estabelecido no Quadro Estratégico da UE para a Segurança Rodoviária 2021-2030. Os acidentes rodoviários continuam a impor enormes custos à economia da UE, estimados em cerca de 2 % do produto interno bruto, enquanto cerca de 100 000 pessoas sofrem todos os anos lesões que mudam para sempre a sua vida.
A segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada entre a UE e os Estados-Membros. Embora as autoridades nacionais e locais realizem a maioria das ações diárias, a UE também desempenha um papel fundamental no reforço da segurança rodoviária em toda a Europa. As recentes iniciativas da UE incluem requisitos atualizados para as cartas de condução, uma melhor aplicação transfronteiriça da legislação rodoviária e uma revisão global das regras da UE em matéria de segurança rodoviária e de registo de veículos.
O relatório agora apresentado apresenta ações mais ambiciosas que exigem esforços coordenados por parte das instituições da UE, dos Estados-Membros e das autoridades locais. A Comissão Europeia tomará medidas em cinco domínios prioritários, incluindo a promoção da segurança das infra-estruturas e dos sistemas de transporte inteligentes; contribuir para reforçar a aplicação das regras de trânsito rodoviário e dissuadir os maus comportamentos rodoviários; avançar com a implantação de tecnologias de segurança dos veículos; abordar as novas formas de mobilidade; e dar prioridade à investigação no domínio da segurança rodoviária.
Em 2024, Portugal teve uma média pior do que a média da UE (45), com 58 vítimas mortais em acidentes rodoviários por milhão de habitantes. Em comparação com a média da UE, a distribuição de mortes em Portugal revela uma proporção relativamente elevada de mortes entre os condutores de motociclos de duas rodas e nas estradas urbanas. Atualmente, Portugal não está no bom caminho para cumprir as metas estabelecidas para 2030. Os progressos são dificultados pelo facto de, desde 2022, a estratégia nacional relevante não ter sido formalmente aprovada. A aprovação desta estratégia afigura-se um importante passo em frente para Portugal.
Apostolos Tzitzikostas, Comissário europeu responsável pelos Transportes e Turismo Sustentáveis, afirmou: «Toda a morte na estrada é uma tragédia. Embora tenhamos realizado progressos importantes, temos de acelerar os nossos esforços e agir mais rapidamente e com maior determinação. As ações que agora apresentamos ajudarão os Estados-Membros a salvar milhares de vidas, a reduzir os pesados custos económicos e sociais dos acidentes rodoviários e a garantir que a Europa continue a ser um líder mundial em matéria de segurança e inovação no setor automóvel»