atualidade online sobre a União Europeia
- 30 de Março, 2020
Declaração da presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen sobre propostas para combater efeitos económicos da crise do coronavírus
O Conselho Europeu encarregou o Eurogrupo de apresentar propostas nas próximas semanas. A Comissão Europeia participará nestes debates e está pronta a prestar assistência, caso tenha o apoio do Eurogrupo. Tal é necessário, uma vez que a margem de manobra orçamental para os novos instrumentos é limitada, uma vez que estamos no último ano do Quadro Financeiro Plurianual.30/03/2020
Paralelamente, a Comissão está a trabalhar em propostas para a fase de recuperação no âmbito dos Tratados em vigor.
Como primeiro passo, estamos atualmente a trabalhar numa flexibilização total dos fundos existentes — como os fundos estruturais. Tal proporcionará apoio imediato.
A fim de assegurar a recuperação, a Comissão proporá alterações à proposta de Quadro Financeiro Plurianual que permitam fazer face às consequências da crise do coronavírus. Tal incluirá um pacote de incentivos que assegurará a manutenção da coesão na União através da solidariedade e da responsabilidade.
Neste momento, a presidente Ursula von der Leyen não exclui quaisquer opções dentro dos limites do Tratado.