Medidas COVID-19 para Prevenção de Riscos de Corrupção

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) reuniu no dia 6 de maio, tendo aprovado um conjunto de Medidas relacionadas com o período de pandemia COVID-19.

A primeira é uma importante RECOMENDAÇÃO sobre a Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas no âmbito das medidas de resposta ao surto pandémico da COVID-19.

O CPC, considera que não podem ser ignorados os riscos de fraude e de corrupção associados a estas intervenções.

Como tal,  deliberou recomendar a todas as entidades que gerem dinheiro ou património públicos que mantenham e reforcem os cuidados próprios de uma cultura de transparência, de ética e de integridade, incluindo nas componentes de controlo e das medidas de prevenção e mitigação de riscos no âmbito das suas condutas.

 O Conselho aprovou ainda o prolongamento do prazo de entrega de candidaturas do Prémio CPC-Ciência até junho de 2021, por forma a ultrapassar dificuldades associadas ao atual contexto.

Da agenda constavam ainda outras questões relevantes que foram discutidas e analisadas, nomeadamente a continuidade dos projetos educativos no próximo ano letivo, com recurso preferencial às tecnologias de contacto à distância.

Esta foi a primeira reunião CPC, no período pós Estado de Emergência, tendo-se reunido todos os Conselheiros por videoconferência, para deliberar sobre a atividade do Conselho.

A operacionalidade do apoio técnico ao CPC continua a ser assegurada com recurso ao teletrabalho, garantindo a segurança de todos.

A próxima reunião do Conselho realiza-se no próximo dia 3 de junho.

Fonte: CPC