atualidade online sobre a União Europeia
O Programa Operacional Mar 2020 começa hoje a emitir os Termos de Aceitação dos financiamentos já aprovados para a medida de cessações temporárias da Pesca.
São as primeiras 36 embarcações que apresentaram o pedido de financiamento na primeira semana do AVISO de concurso aberto.
Com um apoio público de 641 mil euros aprovados, 8 embarcações são de arrasto, 18 do cerco e 10 polivalentes.
Recorda-se que o AVISO foi aberto a 13 de maio, depois de aprovada a possibilidade de serem concedidos estes apoios, com a alteração do regulamento FEAMP – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca, de 24 de abril.
Com a introdução destas Medidas, pretende-se “reduzir e regular” a quantidade do pescado desembarcado, face à menor procura, diminuindo também o esforço de pesca, proporcionando a armadores e pescadores uma compensação financeira pela paragem.
Fonte: Mar2020