Beneficiários já receberam 5 milhões para mitigação dos efeitos COVID-19

O pacote de Medidas Extraordinárias de Apoio a todos os operadores do sector para mitigar os efeitos da COVID-19 está em execução com 5 milhões de euros já pagos aos beneficiários do Programa Operacional MAR 2020.

A 13 de maio foram disponibilizados 7 milhões de euros de apoio público (AVISO nº42/2020) para compensar pescadores e empresas do setor da PESCA por paragens de até 2 meses de embarcações dos vários segmentos da frota.

Estão aprovadas 180 candidaturas com um apoio público de 2.725.494,99 €, correspondendo a 25 candidaturas de embarcações de arrasto (466.222,48€); 89 embarcações do cerco (1.752.118,78€) e 66 embarcações polivalentes (507.153,73. Os apoios já pagos elevam-se a 1milhão de euros (1 067 948).

A 1 de julho, entrou em vigor o regime de compensação aos AQUICULTORES pela suspensão ou redução temporárias da produção e das vendas em consequência do surto de COVID-19 (Portaria n.º 162-B/2020 de 30 de junho), com um total de 4 milhões de euros de apoio público, estando abertas as candidaturas até final de julho.

Foram apresentados 62 pedidos de apoio de empresas aquícolas com especial incidência em moluscicultores da região do Algarve.

A 24 de março, foram adotadas medidas para agilização e antecipação da realização de pagamentos, quer através da submissão de pedidos de pagamento contra fatura quer no pagamento do apoio quando a despesa é submetida e não é validada em 20 dias úteis.

O total de apoios já pagos eleva-se a quase 3,89 milhões de euros.

A 1 de abril foi aberta no MAR 2020 uma linha de apoio público de 3 milhões de euros especificamente dirigida à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus COVID-19.

Neste Aviso foram aprovados 45 projetos, 16 dos quais de armadores e pescadores, 4 de entidades públicas e associações de pescadores, 2 de empresas de aquicultura e 23 de empresas de transformação, envolvendo um investimento de 1,9M €.

Fonte: Mar2020