InvestEU apoia com 400 mil milhões as PME mais afetadas pela pandemia

Os organismos da União Europeia acordaram um programa de apoio aos Estados Membros, no âmbito da crise pandémica, que mobilizará mais de 400 mil milhões de euros, a aplicar durante os próximos sete anos.

O Programa InvestEU visa prestar apoio financeiro às empresas prejudicadas pela crise COVID-19, como o turismo e a restauração, e pretende criar e manter empregos de qualidade, respeitar o ambiente e contribuir para a competitividade e para a produtividade, aumentando a confiança no futuro e na UE.

O acordo entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão foi conseguido na noite de segunda-feira e vai vigorar de 2021 a 2027.

O programa agora aprovado prevê a possibilidade de os Estados-Membros transferirem, numa base voluntária, montantes recebidos através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, para o respetivo compartimento nacional do InvestEU.

A possibilidade de transferência de fundos para reforçar os compartimentos nacionais já existia, por exemplo, ao abrigo da Política de Coesão, mas passa agora a ser possível transferir montantes previstos no Plano de Recuperação “Nova Geração UE”, segundo comunicado da União Europeia.

O InvestEU gerará investimento a partir de uma garantia europeia de cerca de 26 mil milhões de euros, seja através da aposta nas INFRAESTRUTURAS SUSTENTÁVEIS (9,9 mil milhões de euros), na INVESTIGAÇÃO, na INOVAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO (6,6 mil milhões de euros e 25,1 % da garantia), nas PME (6,9 mil milhões de euros) e nas POLÍTICAS SOCIAIS (2,8 mil milhões de euros).

A garantia europeia deverá alavancar, por si só, 372 mil milhões de euros de investimento, a que acrescerão entre 35 e 40 mil milhões de euros com a “reutilização” das garantias dos atuais instrumentos financeiros.

Fonte: CE/InvestEU