Portugal obteve a aprovação da Comissão Europeia para um montante global de 55,6 milhões de euros do FSUE COVID-19 – Fundo de Solidariedade da União Europeia, valor que corresponde ao terceiro maior pacote de apoio atribuído aos 20 Estados-Membros que apresentaram candidaturas.
A Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, anunciou a mobilização de 385,5 milhões de euros do FSUE (de um total de 582,9 milhões de euros) para financiar a resposta dos 20 Estados-Membros à emergência sanitária da COVID-19.
O Ministério do Planeamento abriu concurso dirigido a todos os municípios em junho de 2021, com a dotação total do montante FSUE atribuído a Portugal (55,6 milhões de euros), permitindo às autarquias locais melhor resposta à emergência social e sanitária, na prevenção, proteção e apoio à população, e em especial aos grupos mais vulneráveis.
As candidaturas foram aprovadas no início de novembro, permitindo apoiar 237 municípios a título individual e 32 integrados em 7 Comunidades Intermunicipais.
Segundo o Ministério do Planeamento “os pagamentos aos municípios para ressarcimento das despesas elegíveis já estão em curso”.
Fonte: MP