Candidaturas abertas para ‘Apoio à diversificação económica para uma Transição Justa no Médio Tejo’

O Programa Operacional CENTRO 2020 abriu candidaturas até 31 de agosto de 2022 ao Aviso de Concurso nº 01/SI/2022 – Apoio à diversificação económica para uma Transição Justa no Médio Tejo – “INOVAÇÃO PRODUTIVA”.

O Aviso pretende antecipar os apoios do Fundo da Transição Justa, que será enquadrado no Programa Regional do Centro 2021-2027, para resposta ao encerramento da central termoelétrica do Pego, em Abrantes, e, dessa forma, contribuir para reduzir os seus impactos negativos sobre o emprego e a atividade económica naquele território.

Em concreto, o Aviso tem por objetivo promover a atração de novo investimento empresarial com vista à criação de emprego, através da tipologia designada por “Inovação Empresarial e empreendedorismo”, concedendo apoios financeiros a projetos que contribuam para:

• Novos projetos de investimento produtivo de PME e Não PME, que concretizem a produção de novos bens e serviços para apoiar a transição climática e energética, com claro foco no apoio à produção tecnologicamente avançada;
• Reforço da capacitação empresarial das PME e Não PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

Os beneficiários dos apoios previstos são PME e Não PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que tenham apresentado candidatura ao AVISO 15/SI/2021 – Registo de Pedido de Auxílio- Transição Justa para o Médio Tejo.

Este Aviso de concurso tem aplicação nos territórios na região NUTS III do Médio Tejo e uma dotação orçamental indicativa do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 30 Milhões de euros.

Está aberto até 31 de agosto de 2022 (18H) e por uma questão de prudência os promotores devem evitar a submissão de candidaturas no último ou nos últimos dias do prazo.

A submissão tardia de candidaturas poderá impossibilitar a resolução de eventuais constrangimentos decorrentes do processo de validação/submissão.

Consulte o AVISO aqui.