Comissário Nicolas Schmit no Fórum Social do Porto

Na sexta-feira 26 e no sábado 27 de maio, o comissário do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, participa no Fórum Social do Porto 2023, organizado pelo Governo português com o apoio da Comissão. O Fórum reunirá ministros nacionais, deputados ao Parlamento Europeu, representantes da Comissão, parceiros sociais e sociedade civil. Fará o balanço dos progressos realizados na aplicação do Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, dois anos após a Cimeira Social do PortoPT•••.

O Pilar Europeu dos Direitos SociaisPT••• estabelece 20 direitos e princípios orientadores para uma Europa social forte, justa, inclusiva e repleta de oportunidades. O Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais enumera mais de 75 iniciativas para implementar o Pilar, das quais 66 foram já adotadas ou estão atualmente a ser analisadas pelo Parlamento Europeu ou pelos Estados-Membros. Estas iniciativas vão desde a transparência salarialEN••• com o objetivo de combater as disparidades salariais entre homens e mulheres, salários mínimosPT••• adequados ou a proteção da saúde e segurança no trabalhoPT•••, até um rendimento mínimoEN••• adequado, garantindo a inclusão ativa, o combate à pobreza infantil e o apoio ao emprego de pessoas com deficiência. O plano de ação também estabeleceu três objetivos sociais a nível da UE a atingir até 2030 em matéria de emprego, formação e redução da pobreza. O Conselho Europeu congratulou-se com os grandes objetivos da UE e, em junho de 2022, os Estados-Membros apresentaram os seus próprios objetivos nacionaisPT••• para contribuir para a consecução das metas da UE.

Os participantes no Fórum do Porto debaterão também as competências como motores essenciais das transições ecológica e digital, estabelecendo a ligação com o Ano Europeu das CompetênciasEN•••, bem como a importância do modelo social europeu na cena mundial, em especial num contexto de alargamento.O Fórum terá início com uma série de eventos paralelos na sexta-feira, em que participa o comissário Nicolas Schmit. No sábado, o comissário abre a sessão principal do Fórum. Participa igualmente num almoço-debate com representantes das instituições da UE, dos países candidatos e da Organização Internacional do Trabalho para falar sobre o tema da pobreza infantil e a Garantia Europeia para a Infância.Está disponível a agenda do Fórum Social do Porto 2023 e o evento pode ser seguido em direto. Após o fórum, o comissário Nicolas Schmit participa numa conferência de imprensa no sábado, 27 de maio, às 17h30 (hora de Portugal Continental).