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Formas simplificadas de apoio disponíveis no PT 2030: Top Documentos

As Formas Simplificadas de Apoio são algumas das formas possíveis que podem assumir as contribuições da União Europeia para os programas e as…
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Comissão Europeia propõe pacote relativo à soberania tecnológica para reforçar autonomia e resiliência digitais da Europa

A Comissão Europeia apresentou um pacote relativo à soberania tecnológica europeia, um conjunto de medidas que visam reforçar a capacidade da Europa…
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Comissão Europeia adota medidas para garantir transposição completa e atempada de diretivas da UE

A Comissão Europeia avançou com procedimentos contra vários Estados-Membros da UE que não comunicaram as medidas adotadas para transpor diretivas da…
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Nova legislação para reforçar a proteção das águas na UE entra em vigor

A diretiva que revê as regras aplicáveis às águas de superfície e subterrâneas entrou em vigor, constituindo um passo importante para melhorar a…
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