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DUE 2024/25

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Projectos UE

Energia: Comissão Europeia aprova regime de auxílios estatais português no valor de 612 milhões de euros

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime português de 612 milhões de…
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Comissão propõe antecipar elementos do Pacto em matéria de Migração e Asilo e apresentar primeira lista europeia de países de origem seguros

A Comissão propôs acelerar a execução de alguns aspetos do Pacto em matéria de Migração e Asilo, adotado no ano passado e que…
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Comissão toma medidas para facilitar a integração dos mercados de capitais da UE

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública com o objetivo de recolher opiniões sobre os obstáculos à integração dos mercados de…
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Portugal com 20 projetos aprovados em 2025 pelo Instrumento de Assistência Técnica

No dia 31 de março de 2025, a Comissão Europeia aprovou formalmente a lista de projetos selecionados ao abrigo do Instrumento de…
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