A Comissão Europeia apresenta hoje um novo pacote Educação e Competências para inverter o declínio das competências básicas, ajudar as escolas a fazer com que a IA e as tecnologias digitais funcionem para a aprendizagem e colmatar a escassez de professores.

O pacote centra-se em quatro prioridades: aumentar os resultados em matéria de competências básicas, tirar partido das ferramentas digitais e de IA para a educação, reforçar a profissão docente e tornar o ensino e a formação profissionais (EFP) mais ágeis, estratégicos e mais bem interligados. Reflete igualmente a evolução das necessidades do mercado de trabalho, que devem ser abordadas de forma mais adequada nos sistemas educativos, a fim de salvaguardar a competitividade e a resiliência democrática da Europa.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Uma Europa mais forte começa com jovens capacitados. Estamos a apoiar os nossos Estados-Membros no sentido de elevar os padrões em matéria de literacia, matemática, ciências, educação digital e cidadania. Ao mesmo tempo, dotar as crianças das competências de que necessitam para navegar com segurança na IA. E, para isso, é essencial que sejam apoiados por professores bem formados. Juntos, trabalharemos para garantir que as gerações futuras prosperem.»

Entre as iniciativas concretas, a Comissão apresentou uma recomendação do Conselho sobre a inversão do declínio das competências básicas. A recomendação propõe orientar as reformas e os investimentos para aumentar os resultados em matéria de competências básicas, dar às escolas e aos professores autonomia para agir, reforçar as práticas baseadas em dados concretos e melhorar o apoio a nível escolar.

As Alianças Escolares Europeias reunirão escolas e autoridades escolares de diferentes Estados-Membros em parcerias a longo prazo para melhorar os resultados dos alunos em, pelo menos, uma competência básica, cada uma com um plano de melhoria mensurável. O Erasmus+ já está a preparar a implantação das Alianças Escolares Europeias, com um apoio específico às escolas e às autoridades escolares a partir de 2027, com a ambição de aumentar para 100 alianças por ano no próximo QFP.

A partir de 2027, a nova rede de serviços de aconselhamento e apoio da UE ligará os serviços nacionais e regionais, a fim de reforçar o apoio prático às escolas em matéria de liderança, bem-estar, preparação digital e para a IA e cooperação com os pais. Além disso, serão lançados 30 serviços regionais com o apoio financeiro do Erasmus+.

Utilização melhor e mais segura das tecnologias digitais na educação

Em 3 de novembro, a Comissão criou o Consórcio para uma Infraestrutura Digital Europeia na Educação (EDU-EDIC), a pedido de oito Estados-Membros fundadores. A EDU-EDIC reforçará a soberania tecnológica europeia no domínio da educação e reunirá recursos e conhecimentos especializados para implantar IA de confiança e serviços digitais nas escolas, permitir o intercâmbio seguro de dados entre as instituições de ensino e ajudar as empresas europeias de tecnologias da educação (EdTech) a servir melhor as escolas além-fronteiras. o que reforça a capacidade e a soberania tecnológica da Europa no domínio da educação. 

A Comissão desenvolverá resultados de aprendizagem de referência e orientações de avaliação adequados à idade para a literacia em IA, com base no Quadro UE-OCDE para a Literacia no domínio da IA, e testará um Certificado de Literacia no domínio da IA para aprendentes a partir do ano letivo de 2027/28.

Além disso, com base na Comunicação de 2026 sobre uma abordagem da UE em matéria de segurança das crianças em linha, a Comissão proporá um Compromisso Europeu de Ecrãs Saudáveis, que proporcionará às escolas, aos pais e aos alunos ferramentas e orientações comuns em matéria de segurança em linha, tempo de ecrã e um equilíbrio saudável entre a vida em linha e fora de linha.

Uma profissão docente mais atrativa e apoiada

A Comissão propôs igualmente uma recomendação do Conselho sobre a atratividade da profissão docente (Agenda dos Professores da UE). Solicita aos Estados-Membros que resolvam a escassez de professores através de carreiras e condições de trabalho atrativas, de uma educação inicial e de um desenvolvimento profissional mais sólidos, bem como da intervenção dos professores na utilização da IA.

Propõe igualmente um diálogo europeu mais estreito com a profissão docente, incentivando os Estados-Membros a convidarem os parceiros sociais europeus no domínio da educação e os representantes dos professores para o Grupo de Alto Nível sobre Educação e Formação. O apoio da UE passará também pela renovação das Academias de Professores 2.0, que, a partir de 2027, visarão os professores recém-encartados e os dirigentes escolares.

Reforço do apoio da UE à modernização do ensino e da formação profissionais

O ensino e a formação profissionais (EFP) desempenham um papel central para dotar as pessoas das competências necessárias na economia atual. Proporciona aos aprendentes competências práticas e preparadas para o trabalho em setores com forte procura de trabalhadores, como a energia, a indústria transformadora, os cuidados de saúde, a defesa e a construção.

A estratégia europeia de EFP ajudará os aprendentes a adquirir competências que impulsionem a inovação e o crescimento através da formação em tecnologias de ponta e dar-lhes-á acesso a carreiras com perspetivas a longo prazo.

As principais iniciativas incluem: um Acelerador Europeu de Formação Setorial, com um projeto-piloto a começar em 2027 para oferecer módulos de formação curtos e flexíveis, que os prestadores de EFP podem acrescentar aos programas nacionais. Serão desenvolvidas com parceiros da indústria e oferecerão normas de qualidade partilhadas; As empresas e as instituições de EFP criarão em conjunto parcerias empresariais de EFP para novos centros de formação. A partir de 2028, ajudarão as empresas, em especial as PME, a garantir trabalhadores qualificados e a implantar novas tecnologias; um mercado de mobilidade da UE para ajudar os aprendentes e aprendizes de EFP a encontrar formação no estrangeiro e apoiar as empresas e as escolas de EFP na organização de oportunidades de intercâmbio de qualidade.

Próximas etapas

Convida-se o Conselho a analisar e a adotar ambas as recomendações do Conselho.

Em 20 de novembro, a Comissão organizará a Cimeira Europeia da Educação e das Competências de 2026 para lançar a aplicação do pacote, juntamente com os Estados-Membros, os parceiros sociais, as redes escolares, as organizações de professores, as empresas de EdTech e os representantes dos alunos.

Antecedentes

A recente análise da UE dos resultados do PISA 2025 mostra que 33,9 % dos jovens europeus de 15 anos têm fraco aproveitamento em matemática, 31,3 % em leitura e 25,9 % em ciências. A excelência também está a diminuir; em 2025, a percentagem de alunos com melhor desempenho na UE é de 4,8 % em leitura, 6,4 % em ciências e 6,8 % em matemática.

O pacote Educação e Competências é um contributo fundamental para a União das Competências e visa ajudar os Estados-Membros a alcançar as metas acordadas a nível da UE para 2030, que incluem aumentar para, pelo menos, 12 % a percentagem de jovens de 15 anos com melhores resultados em leitura, matemática e ciências, reduzir para menos de 15 % a percentagem de jovens de 15 anos com fraco aproveitamento em leitura, matemática e ciências e a percentagem de alunos do oitavo ano (13-14 anos) com fraco aproveitamento em literacia informática e da informação, e aumentar para, pelo menos, 25 % a percentagem de jovens de 15 anos oriundos de meios socioeconómicos desfavorecidos com bons resultados em, pelo menos, uma competência (leitura, matemática ou ciências).

A estratégia para o EFP baseia-se no quadro estabelecido na Recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais. Por conseguinte, centra-se em domínios fundamentais em que o nível da UE pode apoiar melhor os Estados-Membros nas suas reformas e políticas. Na Declaração Herning de 2025, os Estados-Membros já se comprometeram a modernizar e a tornar os seus sistemas de EFP fortes e preparados para o futuro.

Estas ações estão igualmente alinhadas com a Estratégia de Aplicação da IA, que se centra no apoio à adoção da IA em todas as principais indústrias estratégicas e no setor público, incluindo a educação.Data de publicação

5 de novembro de 2026Autor/AutoraRepresentação em Portugal