A Comissão Europeia publicou três convites à apresentação de propostas no âmbito do programa Europa Criativa para apoiar o jornalismo profissional e o pluralismo dos meios de comunicação social, reforçar a resiliência dos meios de comunicação social e promover a literacia mediática.

O primeiro convite à apresentação de propostas financiará parcerias jornalísticas, promovendo a colaboração com os meios de comunicação social e o trabalho dos meios de comunicação social locais e de interesse público, num montante total de 14 milhões de EUR. O convite inclui dois temas: o primeiro, dedicado ao «pluralismo», destina-se a organizações que possam criar e distribuir fundos a entidades de comunicação social em setores de especial relevância para a democracia, como os meios de comunicação social locais e de interesse público. O segundo tópico, «colaborações», visa apoiar propostas de colaboração transfronteiras entre organizações de comunicação social, centrando-se em modelos empresariais inovadores e projetos jornalísticos em toda a Europa.

No âmbito de um convite adicional à apresentação de propostas, serão afetados 3,5 milhões de EUR a projetos transfronteiriços de literacia mediática, a fim de ajudar a reforçar as competências de literacia mediática dos cidadãos, permitindo-lhes navegar no espaço de informação de forma segura e confiante e contribuindo para a resiliência da sociedade contra a desinformação e a manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros (FIMI).

Outro convite à apresentação de propostas, no valor de 3 milhões de EUR, impulsionará um mecanismo independente de resposta rápida à escala europeia para monitorizar as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social na UE, bem como nos países candidatos. O acompanhamento ajudará a gerar melhores dados e informações sobre as ameaças ao pluralismo dos meios de comunicação social e à segurança dos jornalistas e contribuirá para o relatório anual sobre o Estado de direito.

O Escudo Europeu da Democracia prevê um apoio financeiro reforçado ao jornalismo independente e local no âmbito do Programa para a Resiliência dos Meios de Comunicação Social, fazendo a ponte entre o atual apoio aos meios de comunicação social e os programas de financiamento propostos no novo quadro financeiro plurianual. A Comissão propôs um aumento do financiamento para o setor dos meios de comunicação social no âmbito do programa AgoraEU. 

Os três convites estarão abertos à apresentação de candidaturas em 22 de outubro e fazem parte do apoio mais vasto da UE ao setor dos meios de comunicação social.Data de publicação

22 de outubro de 2026Autor/AutoraRepresentação em Portugal