Pós-Cotonou: Declaração da Comissária Urpilainen saudando o acordo do Conselho sobre a assinatura de um novo Acordo de Parceria UE-África, Caraíbas e Pacífico

O dia de hoje assinala um momento histórico para a UE e os 79 membros da Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (OEACP).

Em 20 de julho de 2023, durante a reunião do Conselho da União Europeia, preparámos a via para a assinatura e a aplicação provisória do Acordo de Parceria mais abrangente de sempre entre a UE e os seus Estados-Membros e a OEACP, a maior aliança do mundo de países em desenvolvimento. Nos próximos meses, o acordo será oficialmente assinado pela UE, pelos seus Estados-Membros e pelos membros da OEACP.

Congratulamo-nos vivamente com este acordo. Desde o início das negociações, em 2018, o mundo tem estado em constante mutação, caracterizada por um agravamento das tensões geopolíticas. O Acordo proporciona segurança e continuidade e garante um futuro risonho para as nossas relações com parceiros importantes de todo o mundo.

O Acordo abrange uma vasta gama de questões, do desenvolvimento sustentável e crescimento aos direitos humanos, à paz e à segurança. Deparamos com os mesmos desafios: os riscos crescentes associados às alterações climáticas, as pandemias mundiais e a fragilidade.

Ao abrigo deste novo Acordo, que sucede ao Acordo de Cotonu podemos, juntamente com a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, relançar a nossa cooperação e preparar a nossa parceria para o futuro. Num contexto geopolítico cada vez mais complexo, o acordo reforça a capacidade da UE e dos países ACP para enfrentarem, em conjunto, os desafios globais, nomeadamente através de uma cooperação internacional assente nos nossos valores comuns em matéria de Estado de direito, democracia e ordem jurídica internacional.

Próximas etapas

Será organizada, nos próximos meses, uma cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria UE-OEACP pelos representantes de ambas as partes. As novas disposições do Acordo entrarão em vigor no primeiro dia do segundo mês após a sua assinatura.

Sobre a parceria UE — OEACP

A Parceria UE-ACP é um dos quadros de cooperação mais antigos e mais abrangentes entre a UE e os países parceiros, abrangendo mais de 1,5 mil milhões de pessoas em quatro continentes. Mais especificamente, a parceria liga a UE a 79 países de África, das Caraíbas e do Pacífico. A nossa colaboração abrange muitos domínios e baseia-se em valores comuns. Ao longo dos últimos anos, tem-se concentrado na realização de esforços para erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável inclusivo dos países ACP. As nossas ações articulam-se, principalmente, em torno de três aspetos: diálogo político, cooperação para o desenvolvimento e integração e comércio regional.