Esta terça-feira, a Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG REFORM) da Comissão Europeia lançou em Lisboa o ciclo relativo a 2025 do Instrumento de Assistência Técnica, um programa da União Europeia que fornece apoio técnico específico aos Estados-Membros para desenvolver e executar reformas.
Nathalie Berger, diretora para o apoio às reformas estruturais dos Estados-Membros, esteve reunida com membros do governo para debater as necessidades e oportunidades de reforma numa série de domínios de intervenção, em especial a forma como a Comissão Europeia pode, com este instrumento, apoiar os esforços de reforma de Portugal.
O evento de lançamento anual tem lugar em todos os Estados-Membros, seguindo-se à conferência anual sobre o instrumento de assistência técnica realizada em 25 e 26 de abril de 2024. Este evento constitui uma oportunidade para a DG REFORM apresentar o seu trabalho e colaborar com as autoridades nacionais, as partes interessadas e os parceiros. Trata-se igualmente de debater as melhores formas de apoiar a execução das reformas estruturais e de reforçar a capacidade administrativa dos Estados-Membros.
Nas palavras de Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, proferidas na Conferência Anual de 2024 sobre o Instrumento de Assistência Técnica: «(…) ao longo dos anos desde a sua criação, o instrumento de assistência técnica também reforçou exponencialmente as suas dimensões local, regional e plurinacional. Os Estados-Membros estão cada vez mais a unir esforços para elaborar em conjunto pedidos de apoio de elevada qualidade, num verdadeiro espírito de unidade. Num contexto de constante mudança do ambiente político e dos desafios geopolíticos, as reformas devem continuar a ter um papel fulcral no desenvolvimento da resiliência às crises e na orientação das rápidas mudanças no sentido de uma Europa climaticamente neutra e de transformações digitais. Os Estados-Membros devem adaptar-se, reforçar a resiliência e adotar reformas como um processo contínuo no quadro da elaboração de políticas, preparando-se para o futuro».
O Eurobarómetro do ano passado mostrou que os cidadãos portugueses consideram os cuidados de saúde, a educação e a família, habitação e proteção social como os domínios de reforma mais importantes. O instrumento de assistência técnica pode desempenhar um papel fundamental no reforço da capacidade das administrações públicas para preparar e executar reformas nestes domínios.
