Conselho Europeu da Inovação

O Conselho Europeu da Inovação (CEI), que faz parte do programa de investigação e inovação da UE Horizonte Europa, apoiará a investigação europeia no domínio da tecnologia profunda e as empresas em fase de arranque de elevado potencial com 1,4 mil milhões de euros no próximo ano. O programa de trabalho do CEI para 2025, que a Comissão adotou, representa um aumento de quase 200 milhões de euros em comparação com 2024.

Para além de um orçamento mais elevado, o programa de trabalho para 2025 introduz várias melhorias, incluindo um melhor acesso ao financiamento por capitais próprios para expansão com o regime de expansão da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) do CEI, introduzido na sequência do Regulamento STEP adotado no início deste ano. Estão também incluídas outras melhorias baseadas nas recomendações do Comité CEI.

Os principais destaques são:

• O novo regime STEP Scale-up do CEI, que funcionará com um orçamento de 300 milhões de euros em 2025 (e deverá aumentar para 900 milhões de euros no período 2025-27), a fim de proporcionar maiores investimentos em empresas com o objetivo de trazer tecnologias estratégicas para o mercado da UE e evitar dependências estratégicas. Proporcionará investimentos entre 10 e 30 milhões de euros através do Fundo CEI por empresa para alavancar o coinvestimento privado, atingindo um total de, pelo menos, 50 a 150 milhões de euros. O regime STEP Scale-up do CEI ajudará a colmatar uma lacuna do mercado no financiamento da expansão da tecnologia profunda na Europa, visando as tecnologias digitais, as tecnologias limpas e eficientes em termos de recursos, incluindo as tecnologias de impacto zero, e as biotecnologias.
• Conjuntoatualizado de «Desafios CEI»:
  • 120 milhões de euros para tecnologias emergentes, incluindo robôs autónomos, culturas resilientes às alterações climáticas, conversão de resíduos em matérias-primas e diagnóstico médico.
  • 250 milhões de euros para empresas em fase inicial em tecnologias-alvo específicas, incluindo a inteligência artificial generativa, o novo espaço, a agrotecnologia e as futuras soluções de mobilidade.
• Aumentar o acesso aos serviços de aceleração empresarial para as empresas emergentes dos «países abrangidos pelo alargamento da participação» (países com níveis mais baixos de desempenho em matéria de investigação e inovação).
• Atribuição de selos de excelência no âmbito dos convites à apresentação de propostas para a Transição e o Acelerador e do novo selo STEP no âmbito do regime STEP Scale-up e dos convites à apresentação de propostas para o Acelerador: estes selos visam facilitar o acesso a fontes de financiamento complementares e alternativas, como os fundos da política de coesão, bem como aos serviços de aceleração empresarial do CEI.

Quatro regimes

O programa de trabalho do CEI para 2025 articula-se em torno de três regimes de financiamento principais:

• Pathfinder do CEI – 262 milhões de euros para equipas de investigação multidisciplinares realizarem investigação e desenvolvimento tecnológico visionário em fase inicial com potencial para conduzir a descobertas tecnológicas (subvenções até 4 milhões de euros).
• Transição do CEI – 98 milhões de euros para transformar os resultados da investigação em oportunidades de inovação, dando seguimento aos resultados gerados pelo Explorador do CEI, pela Prova de Conceito do Conselho Europeu de Investigação e pelos projetos colaborativos do Pilar 2 do Horizonte Europa (desafios societais) (subvenções até 2,5 milhões de EUR).
• Acelerador do CEI – 634 milhões de euros para as empresas em fase de arranque e as PME desenvolverem, comercializarem e expandirem inovações com potencial para criar novos mercados ou perturbar os existentes (subvenções inferiores a 2,5 milhões de euros, investimentos de 500 000 euros a 10 milhões de euros).

Além disso, o regime de expansão da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) do CEI – 300 milhões de euros – proporcionará financiamento adicional em capitais próprios a empresas promissoras que promovam a inovação em domínios críticos (PME, empresas em fase de arranque, empresas derivadas e pequenas empresas de média capitalização), a fim de as ajudar a garantir um maior coinvestimento privado para uma maior expansão das suas empresas (investimentos de 10 para 30 milhões de euros).

O apoio financeiro direto aos inovadores é complementado com o acesso a uma vasta gama de serviços de aceleração empresarial e ações de apoio que oferecem conhecimentos especializados de ponta e estabelecem ligações com empresas, investidores e intervenientes no ecossistema.

Antecedentes

O Conselho Europeu da Inovação foi lançado em março de 2021 como uma novidade importante no âmbito do programa Horizonte Europa, com base numa fase-piloto de 2018-2020. Dispõe de um orçamento de mais de 10 mil milhões de euros para o período 2021-2027. Até à data, no âmbito do Horizonte Europa, o CEI apoiou mais de 630 empresas e mais de 450 projetos de investigação.

O braço de investimento do CEI, o Fundo CEI, atingiu mil milhões de euros em investimentos reais em empresas em fase de arranque no domínio da tecnologia profunda, mobilizando mais de quatro vezes mais em coinvestimentos. o que faz do Fundo CEI o maior e mais ativo fundo de coinvestimento em tecnologia profunda na Europa. Para reforçar ainda mais o acesso das empresas de ponta do CEI ao capital de risco, a Comissão lançou recentemente a Rede de Investidores Fidedignos do CEI.

O Regulamento Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) entrou em vigor em março de 2024 e revê a legislação do Horizonte Europa a fim de introduzir novas flexibilidades para apoiar o investimento e permitir maiores investimentos no âmbito do CEI para as empresas em domínios estratégicos. O CEI é um dos vários programas da UE que executam a STEP.

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