União de Competências

A União de Competências apoiará o desenvolvimento do capital humano da União para reforçar a competitividade da UE. Iniciativa fundamental dos primeiros 100 dias desta Comissão, a União das Competências irá:  

• Proporcionar níveis mais elevados de competências básicas, por exemplo através do programa piloto de apoio às competências básicas;
• Proporcionar aos adultos oportunidades ao longo da vida para regularmente melhorarem as suas competências e se requalificarem, por exemplo através de um projeto-piloto de Garantia de Competências;
• Facilitar o recrutamento por parte das empresas em toda a UE, por exemplo no quadro de uma iniciativa sobre a portabilidade das competências;
• Atrair e reter as competências e os talentos necessários para a economia europeia, por exemplo através da ação «Choose Europe» destinada a atrair os melhores talentos a nível mundial;
• Garantir uma sólida base de governação, apoiando-se no novo Conselho Europeu de Alto Nível sobre as Competências, que será orientado por um Observatório Europeu de Informações sobre Competências.

Das crianças em idade escolar às pessoas que se aproximam da reforma, esta iniciativa dará às pessoas em toda a Europa as competências de que necessitam para singrar na vida. Incentivará igualmente a portabilidade das competências em todo o continente graças à livre circulação de conhecimento e inovação.

A Comunicação sobre a União das competências é acompanhada de um Plano de Ação sobre Competências Básicas e de um Plano Estratégico para o Ensino das CTEM, a fim de melhorar as competências nos domínios das ciências, das tecnologia, da engenharia e da matemática, promover carreiras nestas áreas, atrair mais raparigas e mulheres e reforçar a preparação com vista às transições digital e das tecnologias limpas.  

Novas metas para 2030

A Comissão propõe um conjunto de novas metas a atingir até 2030:

• A proporção de pessoas com subaproveitamento em literacia, matemática, ciências e competências digitais deve ser inferior a 15 %, e a percentagem de melhores desempenhos em literacia, matemática e ciências deve ser de, pelo menos, 15 %;
• A proporção de estudantes inscritos em áreas CTEM no EFP inicial de nível médio deve ser de, no mínimo, 45 %, e pelo menos um em cada quatro estudantes deve ser mulher;
• A proporção de estudantes inscritos em áreas CTEM no ensino superior deve ser de, no mínimo, 32 %, e pelo menos dois em cada cinco estudantes devem ser mulheres;
• A proporção de estudantes inscritos em programas de doutoramento em TIC deve ser de, no mínimo, 5 %, e pelo menos um em cada três estudantes deve ser mulher.

Construir uma base sólida através da educação e da formação

A educação e a formação desempenham um papel essencial na criação de empregos de qualidade e na garantia de vidas dignas, pelo que favoreceremos a aquisição de competências em literacia, matemática e ciências, bem como nas áreas digital e da cidadania, através do programa piloto de apoio às competências básicas. Juntamente com os Estados-Membros, a Comissão desenvolverá e apoiará financeiramente um quadro de medidas de intervenção eficazes (tais como alerta precoce, acompanhamento, apoio personalizado, redes). Este programa destinado às crianças e aos jovens que têm dificuldade em adquirir competências básicas permitirá melhorar os seus níveis de sucesso.

Fonte: https://portugal.representation.ec.europa.eu

Melhoria de competências e requalificação regulares – a nova norma

No contexto das nossas economias em evolução, o desenvolvimento de novas competências deverá ser um elemento recorrente e essencial da vida profissional das pessoas.

A Comissão desenvolverá um projeto-piloto de Garantia das Competências. Este projeto dará aos trabalhadores afetados por processos de reestruturação ou em risco de desemprego a oportunidade de prosseguirem as respetivas carreiras noutra empresa ou noutro setor.

A UE racionalizara e reforçará as Academias de Competências da UE que fornecem as competências de que as empresas necessitam para a transição ecológica e o Pacto da Indústria Limpa.

Contribuir para a livre circulação de pessoas qualificadas

A circulação de competências permitirá desbloquear todo o potencial do mercado único. A fim de abrir mais perspetivas aos trabalhadores e às empresas, uma Iniciativa sobre a Portabilidade de Competências facilitará o reconhecimento e a aceitação de competências e qualificações em toda a UE, independentemente do local onde tenham sido adquiridas. A iniciativa promoverá a utilização de credenciais digitais.

Fazer da UE um polo de atração de talentos

A União das Competências reforçará a capacidade da UE para atrair, desenvolver e reter talentos essenciais, provenientes da UE e de todo o mundo.

Por exemplo, a Comissão lançará, no âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie, um convite piloto intitulado «Choose Europe», dotado de um orçamento de 22,5 milhões de EUR, destinado a atrair os melhores talentos a nível mundial, oferecendo excelentes condições de trabalho e emprego e perspetivas de carreira nas áreas científicas.

Além disso, uma vez adotada pelo Parlamento e pelo Conselho, a Comissão criará uma Reserva de Talentos da UE para recrutar fora da UE a todos os níveis de competências, especialmente em profissões que enfrentam graves carências. Este ano, será apresentada uma estratégia relativa à política de vistos para continuar a favorecer a chegada de estudantes de alto nível, de trabalhadores qualificados e de investigadores.

Uma nova governação forte

A concretização da União das Competências exigirá uma responsabilidade coletiva e ambição e investimento reforçados, bem como a execução eficaz de reformas a vários níveis. Para o efeito, a União das Competências assentará numa governação sólida, apoiada num Observatório Europeu de Informações sobre Competências. O observatório fornecerá dados e previsões em matéria de competências e permitirá alertas precoces sobre a escassez de competências em setores críticos ou estratégicos.

Um novo Conselho Europeu de Alto Nível sobre as Competências reunirá prestadores de ensino e formação, dirigentes empresariais e parceiros sociais, a fim de proporcionar aos decisores políticos da UE uma visão abrangente das competências. Apoiado pelo observatório, este conselho assegurará uma visão coordenada e a identificação das ações audaciosas necessárias para reforçar o nosso capital humano.

Uma vez que o capital humano, a educação e as competências são uma questão fundamental para garantir a competitividade europeia, a Comissão tenciona introduzir uma nova recomendação da UE-27 sobre educação e competências no ciclo do Semestre Europeu, a fim de orientar os Estados-Membros e os intervenientes relevantes.