Tarifas EUA: Comissão Europeia procede a consultas sobre possíveis contramedidas e prepara um litígio na Organização Mundial do Comércio

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre uma lista de importações dos EUA que poderão ser abrangidas por contramedidas da União Europeia (UE) caso as negociações em curso não conduzam a um resultado mutuamente vantajoso e à eliminação das taxas impostas pelos EUA.

A lista em consulta diz respeito a importações dos EUA que ascendem a 95 mil milhões de euros, abrangendo um vasto leque de produtos industriais e agrícolas. Também em consulta estão possíveis restrições a determinadas exportações de sucatas de aço e de produtos químicos da UE para os EUA no valor de 4,4 mil milhões de euros. A consulta visa dar resposta às tarifas universais dos EUA, bem como às que incidem sobre automóveis e respetivas peças.

Em simultâneo, a UE vai avançar com um litígio contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) relativamente às chamadas «tarifas recíprocas» e às tarifas sobre automóveis e respetivas peças, apresentando formalmente um pedido de realização de consultas. A visão inequívoca da UE é de que estas tarifas constituem uma violação flagrante de regras fundamentais da OMC. Assim, o objetivo da UE é reafirmar que importa respeitar as regras acordadas a nível internacional e que estas não podem ser descartadas unilateralmente por nenhum membro da OMC, incluindo os EUA.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «Os direitos aduaneiros já estão a ter um efeito negativo na economia mundial. A UE continua plenamente empenhada em chegar a resultados negociados com os EUA. Estamos convictos de que é possível encontrar boas soluções em benefício dos consumidores e das empresas de ambos os lados do Atlântico. Em paralelo, continuamos a preparar-nos para todas as eventualidades. A consulta pública que hoje lançámos vai orientar-nos neste trabalho necessário.»

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