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- 18 de Junho, 2025
Comissão propõe medidas para relançar o regime da UE para a titularização
A Comissão Europeia adotou um pacote de medidas para simplificar o regime de titularização da UE e torná-lo mais adequado à sua finalidade. As medidas propostas visam facilitar a atividade de titularização na UE, continuando simultaneamente a salvaguardar a estabilidade financeira. Um quadro de titularização mais sólido e mais simples pode ajudar a canalizar mais investimentos para a economia real, apoiando o crescimento económico, a inovação e a criação de emprego em toda a UE. Esta é a primeira iniciativa legislativa proposta no âmbito da Estratégia da União da Poupança e dos Investimentos (SIU).
«A titularização é um instrumento útil para gerar financiamento suplementar para as famílias e as empresas da UE, incluindo as PME. Possibilita igualmente aos investidores, por exemplo as seguradoras, maior diversificação das suas oportunidades de investimento. As propostas apresentadas contribuirão para relançar o mercado de titularização da UE, simplificando e reforçando o nosso quadro regulamentar e prudencial, mantendo simultaneamente salvaguardas sólidas para assegurar a estabilidade financeira. A presente revisão pode contribuir para o desenvolvimento dos nossos mercados de capitais e para financiar as prioridades estratégicas da UE, em consonância com os objetivos da União da Poupança e dos Investimentos. Mas um ecossistema de titularização dinâmico não pode ser alcançado apenas mediante regulamentação e não é um fim em si mesmo. Contamos com o apoio do setor financeiro para o reforço do mercado de titularização da UE e espero que o setor utilize este quadro para proporcionar mais financiamento às famílias e às empresas, incluindo as PME.»
Maria Luís Albuquerque, comissária dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos
A titularização consiste na agregação de créditos e dívida, detidos por bancos e instituições financeiras, que passam a estar agrupados em novos produtos que investidores podem comprar. Permite aos bancos libertar capital para novos empréstimos às famílias e às empresas, possibilitando simultaneamente partilhar o risco de crédito mais além do sistema bancário.
O regime existente entrou em vigor em 2019 e introduziu um conjunto de regras que reforçaram a proteção dos investidores, a transparência e a estabilidade financeira. Com base na aplicação do regime de titularização ao longo dos últimos seis anos, a Comissão identificou alguns aspetos das regras em vigor que estão a dificultar a evolução do mercado.
As alterações específicas da regulamentação propostas visam dar resposta a estas insuficiências e, em última análise, impulsionar o mercado de titularização da UE. Com a eliminação de obstáculos indevidos à emissão e ao investimento, espera-se que as instituições financeiras desenvolvam mais atividades de titularização e, sobretudo, tirem partido da redução das necessidades de capital para conceder mais empréstimos às famílias e às empresas da UE.