A partir de 12 de outubro deste ano, os Estados-Membros começarão a introduzir nas suas fronteiras externas um novo sistema de fronteiras digital da Europa, o Sistema de Entrada/Saída (SES). Neste sistema, os Estados-Membros registam eletronicamente os dados dos nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras externas da UE para estadas de curta duração (90 dias num período de 180 dias). A implantação do sistema será progressiva ao longo de seis meses.
Durante este período, os Estados-Membros poderão decidir quais os pontos de passagem de fronteira que receberão o sistema e quando se fará a implantação do mesmo. Esta introdução gradual permite os Estados-Membros comecem a beneficiar do novo sistema, garantindo simultaneamente que as autoridades fronteiriças, o setor dos transportes e os viajantes podem adaptar-se aos novos procedimentos.
No final deste período, o SES estará em pleno funcionamento em todos os pontos de passagem de fronteira e a aposição de carimbos nos passaportes será substituída por registos eletrónicos. O sistema fornecerá dados fiáveis sobre as passagens das fronteiras e detetará sistematicamente as pessoas que ultrapassem o período de estada autorizada e os casos de fraude documental e de identidade.
O SES será implementado ao longo de seis meses, até 9 de abril de 2026. A partir de 10 de abril de 2026, o SES estará em pleno funcionamento em todos os pontos de passagem de fronteira e a aposição de carimbos nos passaportes será substituída por registos eletrónicos no sistema.