Todas as pessoas na União Europeia devem sentir-se seguras e livres de amar quem quiserem e de ser quem são. Por isso, a Comissão Europeia adotou a sua Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ+ para o período 2026-2030. A estratégia baseia-se nos sólidos resultados alcançados com a primeira estratégia para a igualdade LGBTIQ (2020-2025), visando aprofundar os progressos realizados e assegurar a integração da igualdade das pessoas LGBTIQ+ em todas as políticas da UE.
Embora a aceitação social das pessoas LGBTIQ+ tenha aumentado em toda a UE nos últimos cinco anos, estas pessoas continuam a ser vítimas de níveis desproporcionados e inaceitáveis de ódio, violência e discriminação. A título de exemplo, cerca de uma em quatro pessoas LGBTIQ+ e quase metade dos homens e mulheres transexuais sofreram algum tipo de prática de «conversão» sob a forma de violência física ou sexual, abuso verbal e humilhação.
A estratégia para 2026-2030 combate o ódio, promove a liberdade e a diversidade na UE e em todo o mundo e estabelece medidas específicas em torno de três pilares principais, a fim de:
• proteger as pessoas LGBTIQ+ de todas as formas de violência,
• capacitar as pessoas LGBTIQ+ para viverem livres de discriminação e usufruírem de direitos iguais em todos os domínios da vida, e
• envolver a sociedade a todos os níveis de modo a impulsionar a igualdade das pessoas LGBTIQ+ em conjunto.
Hadja Lahbib, Comissária da Igualdade, Preparação para Crises e Gestão de Crises, afirmou: «A UE será sempre defensora da liberdade individual. A liberdade de ser quem somos, de amar quem queremos e de expressarmo-nos sem medo. Esta é a essência da União da Igualdade que estamos a construir dia a dia, peça a peça. A nova estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ+ é uma prova clara de que a UE se mantém firme contra o ódio e a discriminação. As pessoas LGBTIQ+ são uma riqueza da nossa União. Diversidade e igualdade: esta é a força da Europa.»