A Comissão Europeia adotou o pacote de outono do Semestre Europeu de 2026, que define as prioridades da política económica e de emprego para reforçar a competitividade. Num contexto geopolítico cada vez mais desafiante, a Comissão apela a uma ação coordenada para reforçar a produtividade, a inovação e o investimento em consonância com a Bússola para a Competitividade. O pacote de outono dá início ao ciclo do Semestre Europeu de 2026, no qual será melhorada a base analítica, fortalecido o diálogo entre os Estados-Membros e as partes interessadas e reforçado o foco na implementação.
Este pacote baseia-se nas previsões económicas do outono de 2025, mostrando que a economia da UE continua a ser resiliente, com um crescimento moderado impulsionado principalmente por uma procura interna e um investimento robustos, um mercado de trabalho sólido e um abrandamento da inflação. Ao mesmo tempo, a UE confronta-se com várias vulnerabilidades estratégicas e continua a enfrentar desafios estruturais, incluindo a baixa produtividade, pressões demográficas e a pressão crescente sobre as finanças públicas relacionada com a defesa e com a transição para uma economia descarbonizada e digital. O reforço da competitividade e a manutenção da solidez das finanças públicas serão, portanto, essenciais para concretizar o potencial de crescimento da Europa e salvaguardar a estabilidade.
O Semestre foi reforçado com uma nova recomendação da UE-27 sobre o capital humano, tendo em conta a premência de aumentar a produtividade, promover o talento e desenvolver um mercado de trabalho preparado para o futuro.
Avaliação da conformidade dos Estados-Membros com o quadro orçamental da UE
A Comissão avaliou a conformidade de todos os Estados-Membros com o quadro orçamental da UE e forneceu orientações destinadas a assegurar que a política orçamental destes para 2026 está alinhada com as recomendações do Conselho, tanto aquelas que apoiam os planos de médio prazo dos Estados-Membros, como – para os Estados-Membros sujeitos a um procedimento por défice excessivo – as que visam pôr termo a esse procedimento.
A avaliação da Comissão centrou-se no crescimento das despesas líquidas, o indicador operacional único do quadro de governação económica reformado. No que se refere aos 16 Estados-Membros relativamente aos quais o Conselho ativou a cláusula de derrogação nacional, a avaliação teve em conta a flexibilidade prevista para aumentos das despesas em defesa.
A Comissão adotou pareceres sobre os projetos de planos orçamentais para 2026 de 17 Estados-Membros da área do euro, nomeadamente o português, considerado conforme, pelo que Portugal é convidado a continuar a aplicar políticas orçamentais em 2026 tal como previsto.
Supervisão pós-programa
A Comissão publicou relatórios de supervisão pós-programa sobre a Irlanda, a Grécia, Espanha, Chipre e Portugal, avaliando a situação económica, orçamental e financeira destes Estados-Membros, com destaque para a sua capacidade de reembolso no seguimento dos seus programas de assistência financeira. As conclusões dos relatórios indicam que os cinco Estados-Membros mantêm a capacidade de assegurar o serviço da sua dívida.
As avaliações concluíram que os cinco Estados-Membros (Irlanda, Grécia, Espanha, Chipre e Portugal) mantêm a capacidade de assegurar o serviço da sua dívida. A capacidade de reembolso de Portugal é apoiada por reservas de tesouraria confortáveis e por uma estratégia ativa de gestão da dívida. Espera-se que os cinco países registem uma diminuição contínua dos seus rácios dívida pública/PIB, mas o rácio dívida pública/PIB da Grécia, de Portugal e de Espanha mantém-se em níveis elevados. Os setores bancários destes países apresentam um bom desempenho, com rendibilidade forte e uma sólida qualidade dos ativos (Irlanda, Espanha e Portugal) ou uma melhoria destes (Grécia e Chipre).
O pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026 apresentará recomendações para responder aos principais desafios específicos de cada país identificados nos relatórios dedicados aos Estados-Membros