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- 6 de Fevereiro, 2026
Comissão Europeia considera que TikTok cria dependência e viola o Regulamento dos Serviços Digitais
A Comissão Europeia considerou, a título preliminar, que o TikTok viola o Regulamento dos Serviços Digitais devido à sua conceção geradora de dependência. Estão em causa funcionalidades como o deslizamento infinito das páginas, a reprodução automática, as notificações automáticas e o sistema de recomendação altamente personalizado desta plataforma.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou a este respeito: «A dependência das redes sociais pode prejudicar o desenvolvimento das mentes das crianças e dos adolescentes. O Regulamento dos Serviços Digitais responsabiliza as plataformas pelos efeitos que podem ter nos seus utilizadores. Na Europa, damos cumprimento à nossa legislação para proteger os nossos filhos e os cidadãos europeus na Internet.»
A investigação da Comissão Europeia indica, a título preliminar, que o TikTok não avaliou adequadamente de que forma as referidas características geradoras de dependência poderiam prejudicar o bem-estar físico e mental dos seus utilizadores, incluindo menores e adultos vulneráveis.
Aparentemente, o TikTok não aplica medidas razoáveis, proporcionadas e eficazes para mitigar os riscos decorrentes da sua conceção geradora de dependência.