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- 20 de Março, 2026
Iniciativas da Comissão Europeia sobre preparação para catástrofes e emergências
Desta sexta-feira a domingo, decorrerá em Bruxelas o Painel de Cidadãos Europeu sobre Preparação. O painel é um fórum de 150 cidadãos selecionados aleatoriamente, provenientes de todos os 27 Estados-Membros da UE, reunidos para formular recomendações concretas sobre como concretizar a Estratégia Europeia para uma União da Preparação, que preconiza a participação ativa dos cidadãos na preparação eficaz para situações de crise. A comissária europeia da Igualdade, Preparação para Crises e Gestão de Crises, Hadja Lahbib, intervirá na sessão de abertura do evento na sexta-feira.
Um ano passado da adoção da sua Estratégia para uma União da Preparação, a Comissão Europeia já apresentou resultados em vários compromissos assumidos. A Estratégia da UE para a Constituição de Reservas e a Estratégia para as Contramedidas Médicas garantem a disponibilidade de bens essenciais e de artigos médicos em situações de crise. Foi criada uma rede de constituição de reservas da UE que, pela primeira vez, reúne as entidades nacionais responsáveis pela constituição de reservas, com vista a assegurar que os Estados-Membros coordenam a assistência e o fornecimento de bens essenciais onde estes forem necessários em casos de emergência. A Comissão Europeia propôs uma revisão do Mecanismo de Proteção Civil da UE com o objetivo de melhorar a coordenação da resposta a situações de emergência e de reforçar o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE, incluindo a criação da Plataforma da UE para a Coordenação em Situações de Crise e a consolidação das reservas de emergência rescEU existentes. Uma nova Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica visa reforçar a segurança hídrica. A UE e os Estados-Membros têm preparado os cidadãos para emergências, promovendo ações de sensibilização, fornecendo orientações para a autossuficiência dos agregados familiares durante 72 horas e integrando a preparação nos programas do ensino pré-escolar e do ensino primário.
Este será o oitavo painel de cidadãos organizado pela Comissão Europeia desde o lançamento da iniciativa em 2022. A comissária e três participantes no painel participarão também na Conferência sobre a Preparação da UE, em 23 e 24 de março, que reunirá entidades públicas, o meio académico, o setor privado e a sociedade civil para avaliar os progressos realizados e definir prioridades da resposta a crises futuras.
As sessões plenárias de sexta-feira e de domingo serão transmitidas na Plataforma de Participação dos Cidadãos, onde decorrerá simultaneamente um debate aberto à participação de todos os cidadãos da UE que contribuirá para os trabalhos do referido painel de cidadãos europeu.