AD&C debate os desafios do Instrumento de Assistência Técnica para 2024

O Campus APP acolhe, no próximo dia 18 de setembro, o Seminário “Instrumento de Assistência Técnica (IAT) – 2024, Apresentação e Desafios”, organizado pela AD&C, dedicado à preparação do próximo ciclo de candidaturas.

Composto por duas sessões, a primeira dirige-se aos pontos focais ministeriais e será dedicada à implementação do IAT em Portugal, com apresentação de resultados e partilha de experiências. Segue-se a apresentação geral deste Instrumento para o próximo ano, com a caracterização global do ciclo 2024 e a apresentação dos procedimentos para a respetiva a convocatória.

A segunda sessão é destinada a entidades potencialmente beneficiárias e centra-se nos procedimentos operacionais sobre candidaturas ao ciclo 2024. Os participantes podem assistir a três sessões, dinamizadas pela DG Reform, sob os temas: Projetos Multipaís, Administração Pública: IA, Qualidade e Competências e Transição Verde e Digital.

A sessão de abertura estará a cargo de Duarte Rodrigues, Vice-Presidente da AD&C, e Raluca Painter, Diretora da DG Reform, COM.

Consulte o programa.

O Instrumento de Assistência Técnica

A AD&C, enquanto entidade de coordenação nacional do Instrumento de Assistência Técnica, organiza anualmente um evento de lançamento e divulgação junto dos diferentes pontos focais das diversas áreas governativas e das mais diversas entidades da Administração Pública, e que conta com a participação da DG Reform da Comissão Europeia, responsável pela gestão direta deste Instrumento.

O IAT tem como principal objetivo garantir o apoio aos Estados-Membros no acesso a conhecimentos técnicos específicos para melhorar a sua capacidade de conceber, desenvolver e executar reformas estruturais.

Em Portugal, e desde 2017, foram aprovados um total de 83 projetos, dois quais 7 multipaís apresentados por outros Estados-Membros, o que representa uma taxa de aprovação anual de 41%, associadas a um montante global de apoio superior a 28 M€.

Estes projetos abrangem mais de 50 entidades beneficiárias de diferentes áreas governativas e das Regiões Autónomas, e destinam-se a apoiar diversas áreas de reforma com destaque para a Governança e Administração Pública, Finanças Públicas, Transição Verde e Digital, Educação, entre outras.

Mais informação sobre este instrumento pode ser encontrada AQUI e AQUI ou através do email iat-tsi@adcoesao.pt.

Fonte: AD&C-UPR