Comissão emite recomendações sobre proteção das crianças contra a violência

A Comissão adotou hoje a Recomendação sobre o desenvolvimento e o reforço de sistemas integrados de proteção das crianças no interesse superior da criança, enquanto compromisso constante da Estratégia da UE para os Direitos da Criança.

A recomendação apoiará os Estados-Membros no reforço dos seus sistemas de proteção das crianças. As autoridades a todos os níveis de governação e a sociedade civil em todos os setores devem trabalhar em conjunto, de forma coerente e sistémica, a fim de proteger as crianças de todas as formas de violência.

Vivem na UE 80 milhões de crianças. A violência contra as crianças continua a ser um desafio significativo a vários níveis, tanto dentro como fora da UE. Entre os estudantes com 15 anos, 13 % a 29 % afirmam ser frequentemente vítimas de intimidação. Estima-se que 13,7 % das mulheres adultas já tenham sido vítimas de violência sexual na infância, podendo esta percentagem ser ainda mais elevada. Tanto as medidas dos governos como a inação destes têm um impacto maior nas crianças do que em qualquer outro grupo da sociedade. A proteção das crianças é simultaneamente um imperativo moral e jurídico, constituindo também um investimento estratégico a longo prazo nas nossas sociedades.