atualidade online sobre a União Europeia
- 27 de Março, 2026
Comissão Europeia toma duas medidas coercivas relativas à proteção de menores ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais
A Comissão Europeia tomou hoje duas medidas coercivas ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais.
A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal para investigar se o Snapchat está a garantir um elevado nível de proteção, privacidade e segurança para as crianças em linha, em conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA).
Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa.
Além disso, a Comissão Europeia considerou, a título preliminar, que o Pornhub, o Stripchat, o XNXX e o XVideos violam o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) por não protegerem os menores de serem expostos a conteúdos pornográficos nos seus serviços.
Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa.
As decisões agora anunciadas integram a estratégia da Comissão Europeia para garantir um espaço digital mais seguro, em particular no que diz respeito à proteção de utilizadores vulneráveis, como crianças e adolescentes.