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Portugal aderiu à então Comunidade Económica Europeia a 1 de janeiro de 1986, depois de assinar o Tratado de Adesão a 12 de junho de 1985. O pedido formal de adesão foi feito pelas autoridades portuguesas em 1977. 

Acabado de sair de uma ditadura, o país dava os primeiros passos para o estabelecimento do que viria a ser um sistema pluralista, multipartidário, assente numa economia social de mercado. A adesão ajudou a consolidar o processo democrático no país e contribuiu de forma decisiva para a transformação de Portugal numa sociedade aberta e inclusiva, assente no Estado de direito, com liberdade de escolha para os cidadãos.

Entre 2025 e 2026, a Representação da Comissão Europeia em Portugal junta-se a parceiros como o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e o Comissariado para as Comemorações dos 40 Anos da Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, entre outros, para eventos e iniciativas de sensibilização e comemoração da efeméride. Em simultâneo, também Espanha celebra 40 Anos de Adesão à União Europeia (UE).

40 anos de união, prosperidade e solidariedade

A adesão de Portugal enriqueceu a União Europeia cultural e politicamente, tornando-a numa comunidade mais aberta e resiliente. Ao longo dos últimos 40 anos, portugueses e europeus viram mudanças positivas, com a criação de milhões de empregos por toda a Europa, a modernização da economia, o estreitamento de laços comerciais e políticos entre Estados-Membros e uma ligação mais forte entre o continente europeu, África e América do Sul. Em conjunto, vivemos melhorias ao nível dos direitos sociais e liberdades individuais, do reforço democrático e da afirmação dos valores do projeto europeu.

Sabia que desde 1986…

O produto interno bruto per capita em Portugal duplicou Ajustado à inflação

Mais de 95 mil milhões de euros foram investidos nas regiões portuguesas Fundos europeus

A esperança média de vida dos portugueses aumentou De 72,9 para 81,2 anos

• O abandono escolar baixou, de 50% em 1990, para os 6,6% atuais.
• O número de estudantes no ensino superior quase triplicou.
• Mais de 100 mil estudantes portugueses participaram em mobilidades académicas no estrangeiro através do Erasmus+.
• As pessoas em Portugal sentiram os benefícios de um maior crescimento económico nas suas vidas, com o número de postos de trabalho a aumentar de 4 milhões em 1986 para 4,8 milhões em 2024.
• As exportações de Portugal para França ou Alemanha multiplicaram por 12.
• As exportações da Grécia para Portugal quadruplicaram.
• Os acordos de comércio da UE contribuíram para o aumento do peso das exportações extra-UE de Portugal: de 7,3% do PIB em 1986 para 7,6% do PIB em 2024.
• Todos os anos, cerca de 200 000 agricultores portugueses recebem um apoio vital através da política agrícola da UE.
• Portugal já teve 207 produtos nacionais protegidos por indicações geográficas, desde a Pêra Rocha do Oeste (DOP) às Caralhotas de Almeirim (IGP).
• Mais de 95 mil milhões de euros de fundos europeus foram investidos nas regiões portuguesas.
• 7.000 projetos de investigação científica em Portugal foram apoiados com quase 3 mil milhões de euros.
• Portugal respondeu a 27 emergências através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, e recorreu ao mesmo mecanismo para combater fogos florestais.

Cronologia

Principais momentos históricos do percurso de Portugal nas Comunidades Europeias

1. 28 de março1977O Ministério dos Negócios Estrangeiros português envia uma carta ao Presidente do Conselho a pedir a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE).
2. 6 de junho1978O Conselho de Ministros da CEE aprova, por unanimidade, o pedido de Portugal.
3. 18 de dezembro1980Acordo de pré-adesão entre a República Portuguesa e a Comunidade Económica Europeia, com a atribuição de apoios ao desenvolvimento do país.
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5. 1 de dezembro2009O Tratado de Lisboa entra em vigor e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia adquire estatuto legal equivalente aos tratados

Declaração de Lisboa

https://portugal.representation.ec.europa.eu