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  • 14 de Maio, 2026
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Uma viagem, um bilhete, todos os direitos: Comissão Europeia simplifica reservas e viagens ferroviárias na Europa

A Comissão Europeia propôs novas regras para facilitar a realização de viagens sem descontinuidades na Europa. Dando cumprimento às orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen, as três propostas adotadas simplificam o planeamento e a reserva das viagens ferroviárias regionais, de longo curso e transfronteiriças, em especial as viagens que envolvam vários operadores, e asseguram uma melhor proteção dos passageiros durante toda a viagem.

As regras propostas facilitam as viagens dos passageiros e promovem os objetivos climáticos da UE, incluindo medidas que possibilitam a reserva de um único bilhete para viagens com vários operadores ferroviários, tornando o mercado ferroviário mais transparente e acessível. Os passageiros poderão pesquisar, comparar e adquirir serviços de operadores ferroviários distintos e combiná-los num único bilhete comprado numa só transação realizada numa plataforma de bilhética à escolha, que poderá ser do serviço de bilhética do operador ferroviário ou independente deste.

Nos casos de perda de correspondência durante viagens ferroviárias com vários operadores, os passageiros com um bilhete único beneficiarão de uma nova proteção total dos seus direitos, incluindo assistência, alteração do percurso, reembolso e indemnização.

A Comissão Europeia introduz também novas obrigações para as plataformas de bilhética e os operadores, a fim de assegurar o acesso equitativo à venda de bilhetes e a neutralidade das opções de viagem apresentadas. As plataformas serão obrigadas a apresentar as ofertas de forma neutra, incluindo sempre que possível uma triagem segundo as emissões de gases com efeito de estufa. As novas regras vão assegurar que todos os operadores de transportes possam celebrar acordos de comercialização justos, razoáveis e não discriminatórios com as plataformas de bilhética, e vice-versa.

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