Plano Europeu de Luta contra o Cancro

A Comissão Europeia apresentou uma recomendação que visa apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para prevenir o cancro através da vacinação. Centra-se, nomeadamente, no reforço da taxa de vacinação de duas vacinas fundamentais que podem prevenir infeções virais suscetíveis de provocar cancro, infeções pelo vírus do papiloma humano (VPH) e pelo vírus da hepatite B (VHB), bem como numa melhor monitorização das taxas de cobertura.

A recomendação faz parte do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, um pilar fundamental da União Europeia da Saúde. Estima-se que cerca de 40 % dos casos de cancro na UE sejam evitáveis. No entanto, de acordo com um novo relatório hoje publicado, nos Estados-Membros da UE, em 2021, apenas cerca de 5 % do total das despesas de saúde foram dedicados à prevenção.

Cancros preveníveis por vacinação

Para eliminar o cancro do colo do útero e outros cancros causados pelo VPH, tal como determinados cancros da cabeça e do pescoço e outros cancros anogenitais, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro estabeleceu o objetivo de os Estados-Membros alcançarem taxas de vacinação contra o VPH de 90 % para as raparigas e aumentarem significativamente a vacinação dos rapazes, até 2030. O Plano de Luta contra o Cancro visa igualmente assegurar o acesso e uma maior taxa da vacinação contra o VHB, nomeadamente para prevenir o cancro do fígado. Estas vacinas são vitais para proteger a saúde pública e apoiar a resiliência dos sistemas de saúde.

No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer para alcançar estes objetivos. Muitos Estados-Membros estão muito abaixo dos 50 % de cobertura vacinal contra o VPH para as raparigas, com dados limitados disponíveis para rapazes e jovens adultos, e existe uma considerável falta de dados sobre as taxas de vacinação contra o VHB.

A recomendação hoje apresentada inclui uma série de medidas que os Estados-Membros podem tomar a fim de melhorar as taxas de vacinação destas vacinas que salvam vidas. Estas incluem:

• disponibilizar vacinação gratuita e/ou integralmente reembolsada;
• assegurar que a vacinação seja facilmente acessível, em especial aos grupos-alvo e às populações vulneráveis ou de alto risco;
• integrar a imunização dos cancros preveníveis por vacinação nos seus planos nacionais de luta contra o cancro;
• reforçar os esforços de comunicação, em especial dando a conhecer os benefícios da vacinação aos pais, aos jovens e aos grupos-alvo e combatendo as informações falsas e a desinformação;
• melhorar a monitorização e a comunicação de informações sobre a cobertura vacinal, a fim de identificar as lacunas que possam ter de ser colmatadas;
• definir um objetivo concreto para a vacinação contra o VPH para os rapazes;
• especificamente para o VHB, intensificar os esforços nacionais a fim de alcançar os objetivosfixados pela OMS para 2030:
  • cobertura vacinal de 95 % (3.ª dose) da vacinação infantil contra o VHB;
  • rastreio da hepatite B em 95 % das mulheres grávidas;
  • vacinação em tempo útil (até 24 horas após o nascimento) de 95 % dos recém-nascidos com a vacinação à nascença contra o VHB, nomeadamente através do reforço dos sistemas de monitorização dos progressos na consecução desses objetivos e da utilização do apoio disponível do ECDC, se necessário.
• criar registos eletrónicos de vacinação robustos;
• proceder ao intercâmbio de boas práticas com outros Estados-Membros para melhorar os esforços nacionais.

A Comissão prestará igualmente apoio aos Estados-Membros na aplicação da recomendação. Em especial, proporcionará um modelo para campanhas de comunicação, adaptáveis às necessidades nacionais e tendo em conta as especificidades nacionais, a fim de ajudar a sensibilizar para a importância destas vacinas. A Comissão apoiará igualmente os trabalhos destinados a melhorar a monitorização em toda a UE, enquanto o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) desenvolverá um novo painel de gestão das taxas nacionais de vacinação para o VPH e o VHB até ao final de 2024, a fim de proporcionar uma melhor panorâmica da situação.

Paralelamente, o Programa UE pela Saúde continua a prestar um apoio financeiro significativo aos Estados-Membros nos seus esforços para reforçar a vacinação e combater o cancro. Em 2024, será lançada uma ação conjunta para ajudar os Estados-Membros a aumentar a vacinação contra o VPH e a combater doenças transmissíveis como a hepatite e o VIH/SIDA, financiada com 20 milhões de EUR do orçamento da UE.