Alargamento da UE

O que é o alargamento?

O alargamento ocorre quando novos países aderem à União Europeia. Na história da UE ocorreram vários alargamentos, que de cada vez transformaram tanto a UE como os países aderentes.   

O alargamento da UE contribuiu significativamente para propagar a estabilidade, a paz e a prosperidade por todo o continente.

Benefícios para os países que aderem à UE

O alargamento traz muitos benefícios para os novos Estados-Membros, nomeadamente:

• estabilidade política
• liberdade, para os cidadãos, de viverem, estudarem ou trabalharem em qualquer parte da UE
• aumento do comércio através do acesso ao mercado único
• aumento do financiamento e do investimento
• normas sociais, ambientais e de defesa do consumidor mais rigorosas

Saiba mais sobre os benefícios e as realizações da União Europeia.

Benefícios para a UE

O alargamento também beneficia a UE, uma vez que significa:

• um aumento da prosperidade e das oportunidades para os cidadãos e as empresas europeus
• uma voz mais forte na cena mundial
• uma maior diversidade cultural
• a promoção da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos
• um investimento na paz e na segurança na Europa

Que países podem aderir?

Qualquer país europeu pode aderir à UE se cumprir os critérios de adesão, também conhecidos como critérios de Copenhaga. Por exemplo, os países que pretendam aderir devem ter:

• instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e a proteção das minorias 
• uma economia de mercado viável e capacidade para fazer face à pressão concorrencial do mercado da UE 
• capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão à UE, incluindo a capacidade de aplicar toda a legislação da UE e de aderir aos objetivos da União 

Como se desenrola o processo?

Cada país que solicite a adesão à UE deve cumprir os mesmos requisitos estritos e seguir o mesmo processo rigoroso para se tornar Estado-Membro. 

O processo de adesão é composto por três etapas principais. Estas são:  

Etapa 1: Candidatura

Um país que pretenda aderir à UE deve apresentar um pedido de adesão ao Conselho da UE. Em seguida, o Conselho solicita à Comissão Europeia que verifique a capacidade do país candidato para cumprir os critérios de adesão.

Com base nas recomendações da Comissão, o Conselho decide se concede a esse país o estatuto de país candidato e se inicia negociações formais para a sua adesão à União. Todos os Estados-Membros da UE devem chegar a acordo sobre esta decisão.

Etapa 2: Negociações de adesão 

Durante as negociações de adesão, o país candidato prepara-se para aplicar a legislação e as normas da UE, também conhecidas como acervo.

Ao longo das negociações, a Comissão acompanha os progressos do candidato nestas reformas e mantém o Conselho e o Parlamento Europeu informados através de relatórios e comunicações regulares.

Etapa 3: Adesão

Uma vez concluídas as negociações, a Comissão dá o seu parecer sobre se o candidato está pronto para se tornar Estado-Membro. Se a Comissão considerar que o candidato está pronto, é elaborado um tratado de adesão. Este documento descreve em pormenor os termos e condições da adesão do país à UE.

O tratado de adesão deve então ser aprovado pela Comissão Europeia, pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu antes de ser assinado e ratificado por todos os Estados-Membros da UE e pelo país candidato. 

O país candidato adere oficialmente à UE na data indicada no respetivo tratado de adesão.

Processo especial para os Balcãs Ocidentais

Os parceiros dos Balcãs Ocidentais seguem um processo de alargamento único, denominado Processo de Estabilização e de Associação (PEA). Os parceiros atualmente envolvidos neste processo são a Albânia, a

, o Kosovo, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia.

O objetivo do PEA é estabilizar estes parceiros do ponto de vista político e económico, para que, por fim, estejam prontos a aderir à UE. A UE tenciona alcançar este objetivo:

• prestando assistência financeira
• facilitando o acesso aos mercados da UE
• promovendo a cooperação entre os países da região

A Comissão Europeia adotou recentemente um novo Plano de Crescimento para os Balcãs Ocidentais. O objetivo deste plano é preparar os parceiros dos Balcãs Ocidentais para a adesão através de reformas económicas e investimentos e trazer alguns dos benefícios da adesão à UE aos cidadãos da região. 

Informe-se sobre o que a UE está a fazer nos Balcãs Ocidentais.

História do alargamento

Desde que a UE foi constituída pelos seus seis membros fundadores, ocorreram sete alargamentos. Atualmente, há 27 países na UE. 

1. 1.7.2013Sétimo alargamentoAdesão à UE da Croácia no último alargamento.
2. 1.1.2007Sexto alargamentoAdesão da Bulgária e da Roménia à UE.
3. 1.5.2004Quinto alargamentoAdesão à UE de dez novos países: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa. Trata-se do maior alargamento em termos de população e de número de países.
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5. 25.3.1957Membros fundadoresAssinatura do Tratado de Roma por parte da Alemanha, da Bélgica, da França, da Itália, do Luxemburgo e dos Países Baixos. Deste modo é criada a Comunidade Económica Europeia (CEE), que acabaria por se converter na UE que hoje conhecemos.
6. É possível que ocorra um novo alargamento da UE, uma vez que dez países aspirantes à condição de membros estão atualmente envolvidos no processo de adesão.
7. Países candidatos
8. O estatuto de país candidato a estes países foi concedido, que estão atualmente a reformar a sua legislação nacional para se alinharem pelas regras, regulamentos e normas da UE.
9. Alargamento potencial da UE
10. É possível que ocorra um novo alargamento da UE, uma vez que dez países aspirantes à condição de membros estão atualmente envolvidos no processo de adesão.

Alargamento potencial da UE

É possível que ocorra um novo alargamento da UE, uma vez que dez países aspirantes à condição de membros estão atualmente envolvidos no processo de adesão.