Na sequência da revisão intercalar da política de coesão que levou à reafetação de fundos para as prioridades estratégicas da UE, a Comissão Europeia convidou os Estados-Membros e as regiões da UE a intensificarem a utilização das oportunidades de financiamento para apoiar as comunidades e as regiões mais afetadas pela crise energética.     

Numa comunicação enviada pelo Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, aos ministros da UE responsáveis pela Coesão, a Comissão enfatiza que os Estados-Membros podem acelerar a utilização do Fundo para uma Transição Justa sempre que possível e necessário através de medidas como a criação de novos instrumentos financeiros, financiamento não associado aos custos e outros ajustamentos dos programas.   

Os Estados-Membros e as regiões podem também reafetar fundos da política de coesão, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, a investimentos relacionados com a energia, incluindo medidas para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e reforçar a estabilidade do mercado da energia, em consonância com a estratégia «AccelerateEU».

Será também enviada uma comunicação às regiões informando-as que também podem utilizar os recursos da coesão para investimentos relacionados com a energia que produzam um impacto rápido, em consonância com as prioridades nacionais e regionais.

A revisão intercalar da política de coesão já possibilitou a reafetação de 34,6 mil milhões de euros de fundos para a segurança energética, a competitividade e a defesa, demonstrando a capacidade desta política para responder às prioridades estratégicas da UE.  

O Vice-Presidente Executivo responsável pela Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, declarou a este propósito: «Estamos a convidar os Estados-Membros e as regiões a apostarem num esforço de reprogramação centrado na energia. O objetivo é claro: reorientar rapidamente os recursos de coesão disponíveis ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo de Coesão e do Fundo para uma Transição Justa para investimentos que apoiem de forma expedita as famílias e as empresas afetadas pelos preços elevados da energia».  

O Fundo para uma Transição Justa é um dos fundos da política de coesão da UE para o período de 2021-2027. Apoia os territórios e as pessoas mais afetados pela transição para a neutralidade climática, a fim de diversificar as suas economias e evitar o agravamento das disparidades regionais.

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