A Comissão Europeia apresentou um pacote relativo à soberania tecnológica europeia, um conjunto de medidas que visam reforçar a capacidade da Europa em semicondutores, inteligência artificial (IA), computação em nuvem e código aberto.

A Presidente Ursula von der Leyen declarou a este propósito: «Não podemos depender de terceiros para as tecnologias que asseguram o funcionamento dos nossos hospitais, a estabilidade das nossas redes energéticas e a segurança dos nossos serviços. Trata-se de proteger os nossos cidadãos, defender os nossos interesses e fazer as nossas próprias escolhas. A Europa dispõe do talento, da investigação de excelência, da base industrial e do mercado único. Juntos, temos de transformar estes pontos fortes em soberania tecnológica.»

O pacote inclui duas propostas legislativas: o Regulamento Circuitos Integrados 2.0 e o ato legislativo sobre o desenvolvimento da nuvem e da IA, bem como a Estratégia de Fonte Aberta e um Roteiro Estratégico para a Digitalização e a Inteligência Artificial no Setor da Energia.

Em conjunto, estas medidas apoiam a ambição da Europa de se tornar um continente da IA, de reforçar a sua autonomia digital e de ajudar a construir um futuro digital mais sustentável. As medidas vão contribuir para alargar as possibilidades de escolha de tecnologias essenciais pelas empresas, pelos cidadãos e pelas administrações públicas da UE.

Esta iniciativa surge num momento em a Europa continua a depender fortemente de fornecedores de tecnologias digitais essenciais externos à União Europeia e em que a procura de capacidade computacional aumenta acentuadamente com a propagação da IA. O pacote relativo à soberania tecnológica europeia marca uma mudança importante na abordagem da UE à tecnologia, tendo sido elaborado para reduzir as dependências estruturais e garantir que a Europa tem capacidade para desenvolver, implantar e securizar as tecnologias de que os europeus dependem. 

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