A partir de 13 de agosto, entrarão em vigor novas regras sobre a conceção, produção, recolha e tratamento de veículos em fim de vida, com o objetivo de reforçar a circularidade no onceção,e apoiar a autonomia estratégica da Europa.

Todos os anos, entre 10 e 12 milhões de veículos na Europa chegam ao fim da vida útil e são tratados como resíduos. Os veículos em fim de vida constituem uma fonte fiável de matérias-primas valiosas. Quando não são devidamente geridos, podem causar problemas ambientais e levar à perda de milhões de toneladas de materiais para a economia europeia. Ao promover a recuperação, reutilização e reciclagem do aço, alumínio, cobre ou plásticos, o Regulamento relativo aos Veículos em Fim de Vida reforçará a segurança dos recursos na Europa, reduzirá a dependência da importação de matérias-primas virgens, apoiará a indústria e diminuirá os resíduos. Criará igualmente oportunidades de negócio para toda a cadeia de abastecimento, promovendo uma melhor colaboração entre produtores, operadores de desmantelamento e recicladores, e reduzirá os resíduos e os impactos ambientais.

Os fabricantes terão de disponibilizar instruções claras e detalhadas para a remoção e substituição de componentes, tanto durante a utilização do veículo como no final da sua vida útil, facilitando o seu desmantelamento. O Regulamento introduz igualmente, pela primeira vez na Europa, metas obrigatórias relativas ao teor de plástico reciclado nos veículos, a fim de aumentar a procura de materiais reciclados. As medidas que incentivam a reutilização, a refabricação e o recondicionamento farão com que aumente a disponibilidade de peças sobresselentes em segunda mão. O reforço da responsabilidade dos produtores garantirá o financiamento adequado do tratamento dos resíduos dos veículos em fim de vida e promoverá uma reciclagem de maior qualidade. Além disso, apenas os automóveis em condições de circulação poderão ser exportados para fora da UE.

O Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para a Prosperidade e a Estratégia Industrial, Stéphane Séjourné, afirmou: “O Regulamento relativo aos Veículos em Fim de Vida não diz respeito apenas aos resíduos; diz respeito à resiliência e ao futuro industrial da Europa. Ajuda a reduzir as nossas dependências de fornecedores externos, reforça a segurança económica da Europa e mantém recursos estratégicos dentro da UE. Isto não é apenas uma boa política ambiental, é uma política industrial pragmática.”

A Comissária para o Ambiente, a Resiliência Hídrica e uma Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, afirmou: “O novo Regulamento relativo aos Veículos em Fim de Vida estabelece uma nova norma europeia para a forma como os veículos devem ser concebidos, produzidos e recuperados. Trata-se de mais do que reciclagem: trata-se de garantir materiais críticos e de tornar o nosso setor automóvel verdadeiramente circular. Cada automóvel desmantelado, cada tonelada de aço, alumínio, cobre ou plástico recuperada representa um passo rumo a uma Europa mais resiliente.”