No Dia da Independência da Ucrânia, a Comissão Europeia aprovou 6,1 mil milhões de EUR em novos contratos públicos no setor da defesa para a Ucrânia. Este financiamento abrange sistemas de defesa aérea e antimísseis, mísseis, munições e radares, reafirmando o empenho da Europa em apoiar a defesa e a resiliência da Ucrânia contra a agressão em curso da Rússia. 

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, declarou que: «No Dia da Independência da Ucrânia, a Europa mostra que o seu apoio é inabalável e concreto. Aprovámos hoje 6,1 mil milhões de EUR para os sistemas de defesa aérea e antimísseis, mísseis, munições e radares de que a Ucrânia necessita urgentemente. À medida que a Rússia intensifica os seus ataques, intensificamos os esforços para ajudar a Ucrânia a proteger o seu povo e a defender os seus céus. A Europa está ao lado da Ucrânia e irá fornecer-lhe o que for necessário, sempre que for necessário.» 

O financiamento, que faz parte do Empréstimo de Apoio à Ucrânia (UASL) de 90 mil milhões de EUR, surge num momento em que a Rússia intensifica os ataques com mísseis balísticos e drones. Tendo sido alvo de 376 ataques com mísseis apenas em julho, o reforço das defesas da Ucrânia tornou-se cada vez mais urgente. 

A presente aprovação acrescenta 16 mil milhões de EUR em planos de contratação já aprovados, dos quais 8,35 mil milhões de EUR foram desembolsados, assegurando que a Ucrânia recebe fornecimentos críticos em tempo útil e à escala necessária. 

A maioria dos contratos públicos permitirá a aquisição de produtos a empresas de defesa da UE. Tendo em conta a intensificação da utilização de mísseis balísticos e drones com motor a jato por parte da Rússia, a Comissão salienta a necessidade de um aumento significativo das entregas da UE através da redução das existências, da redefinição das prioridades das encomendas e do aumento da produção. 

A capacidade da Ucrânia para se defender depende da rápida disponibilização de produtos de defesa críticos. O UASL prevê 30 mil milhões de EUR para ajuda orçamental e 60 mil milhões de EUR para a defesa no período de 2026-2027, incluindo 28,3 mil milhões de EUR em 2026 para reforço da capacidade industrial de defesa da Ucrânia. 

Próximos passos 

A Ucrânia pode solicitar pagamentos mediante a apresentação de contratos assinados com empresas do setor da defesa. A Comissão procederá à revisão destes contratos antes de desembolsar os fundos, a fim de assegurar que a assistência financeira é utilizada para os contratos públicos acordados com os Estados-Membros e a Comissão. 

Antecedentes

Em fevereiro de 2026, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu adotaram o Regulamento (UE) 2026/467, que cria o Empréstimo de Apoio à Ucrânia, disponibilizando até 90 mil milhões de EUR para apoiar a Ucrânia. Este apoio tem duas componentes complementares: o reforço das capacidades de defesa e das capacidades industriais de defesa da Ucrânia, e o apoio à manutenção das funções essenciais do Estado, dos serviços públicos e da resiliência económica.

Na sequência da apresentação pela Ucrânia da sua estratégia de financiamento em março de 2026, o Conselho adotou uma decisão de execução em 23 de abril de 2026, atribuindo até 45 mil milhões de EUR para 2026. Este montante inclui 16,7 mil milhões de EUR de apoio orçamental, repartidos equitativamente entre o Mecanismo para a Ucrânia e a assistência macrofinanceira, ascendendo, cada um deles, a um montante máximo de 8,35 mil milhões de EUR e a 28,3 mil milhões de EUR para as capacidades industriais de defesa. 

A componente de defesa centra-se na reconstrução e modernização da base tecnológica e industrial de defesa da Ucrânia, apoiando simultaneamente a sua integração gradual na base tecnológica e industrial de defesa europeia. 

Todas as decisões de financiamento respondem à evolução das necessidades da Ucrânia e estão sujeitas às condições e ao acompanhamento acordados. Desde 2022, a UE e os seus Estados-Membros disponibilizaram 220,2 mil milhões de EUR em apoio global à Ucrânia, incluindo 3,8 mil milhões de EUR provenientes do produto dos ativos russos imobilizados. 

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