A Comissão Europeia apresentou um Quadro da UE para a Resiliência Climática, a fim de reforçar a capacidade da Europa para antecipar, conseguir preparar-se e gerir os riscos climáticos. Este verão, ondas de calor prolongadas e secas contribuíram para incêndios florestais perigosos e fizeram com que alguns dos maiores rios da Europa atingissem níveis de água historicamente baixos. De igual modo, temos observado inundações devastadoras nos últimos anos. Esta situação pôs em evidência as graves consequências que as alterações climáticas podem ter para os cidadãos, as empresas e as infraestruturas.

75 % dos europeus vivem em cidades e zonas urbanas e estão a sentir em primeira mão os impactos das alterações climáticas. O reforço da resiliência às alterações climáticas é, por conseguinte, um investimento estratégico na competitividade, segurança, saúde e prosperidade da Europa. Os argumentos económicos a favor da adoção de medidas são indiscutíveis. As perdas económicas estimadas decorrentes dos danos climáticos entre 2022 e 2025 ascenderam a cerca de 200 mil milhões de EUR, ou seja, 50 mil milhões de EUR por ano.

A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: 

«A Europa está a aquecer a um ritmo duas vezes superior ao mundial. Para nos tornarmos verdadeiramente resilientes às alterações climáticas, temos de nos adaptar e aprender continuamente. Hoje, apresentamos uma abordagem europeia para os riscos climáticos — antecipar, preparar e gerir. Ao fazê-lo, asseguramos que a resiliência às alterações climáticas será incluída nas políticas em todo o continente, apoiando o investimento, a inovação e o crescimento a longo prazo.»

A comunicação-quadro propõe uma mudança sistémica: integrar a resiliência às alterações climáticas em todos os principais domínios de intervenção, tanto a nível nacional como internacional. Prevê que seja prestado apoio aos órgãos de poder local e regional no processo de adaptação através de projetos-piloto e serviços de aconselhamento.

A comunicação sublinha igualmente o papel crucial das empresas na expansão da indústria europeia da resiliência. A adaptação das infraestruturas e da economia europeias às condições climáticas futuras deverá exigir um investimento de cerca de 70 mil milhões de EUR por ano. No entanto, o retorno estimado dos investimentos na adaptação às alterações climáticas pode atingir mais de dez vezes o seu valor em termos de perdas e danos evitados. Estima-se que o mercado mundial de soluções de adaptação às alterações climáticas quadruplique para 3,5 biliões de EUR até 2050, o que representa uma oportunidade significativa para as empresas europeias inovarem, prosperarem e se tornarem líderes tecnológicos em soluções de resiliência às alterações climáticas.

A proposta de Regulamento da Resiliência Climática estabelece uma trajetória de referência comum para o aquecimento global. Os dados científicos atuais mostram que o mundo está a caminho de aquecer 1,5°C acima dos níveis pré-industriais até 2030, 2°C até 2050 e 3°C até 2100. Esta trajetória proporciona um pressuposto de base comum em relação ao qual os Estados-Membros podem avaliar os futuros riscos climáticos aquando da tomada de decisões.

O Regulamento da Resiliência Climática aumentará a eficiência e reduzirá os encargos administrativos dos Estados-Membros. As obrigações e os instrumentos nacionais de planeamento são simplificados através da introdução de um único plano estratégico nacional. Avaliações melhoradas e mais regulares dos riscos climáticos assegurarão igualmente a coerência e a comparabilidade entre as avaliações nacionais e da UE.

O quadro proporciona às autoridades públicas, às empresas e às comunidades instrumentos práticos para as ajudar a fazer face aos riscos climáticos. A plataforma europeia em linha para a resiliência às alterações climáticas incluirá os seguintes novos instrumentos: o Observatório Europeu do Clima, desenvolvido pelo Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo (CEPTMP), que fornecerá um mapa interativo dos perigos climáticos previstos em todo o continente. Graças à iniciativa «Destino Terra» da Comissão, passará a integrar as capacidades de supercomputação. O Navegador dos instrumentos de resiliência climática, desenvolvido pela Agência Europeia do Ambiente (AEA), ajuda os utilizadores a encontrar instrumentos pertinentes de resiliência às alterações climáticas com base na sua localização, setor e riscos específicos que enfrentam. O Explorador de Soluções apresenta soluções práticas de adaptação desenvolvidas e testadas no âmbito da Missão Adaptação às Alterações Climáticas da UE.

Próximas etapas

A Comissão começará imediatamente a aplicar o quadro. Tal como anunciado pela presidente Von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União, a Comissão reforçará ainda mais a capacidade da Europa para se preparar e responder a fenómenos climáticos extremos com um Plano Europeu para as Ondas de Calor, uma Aliança de Seguros Climáticos e uma iniciativa europeia no domínio da água. Lançará igualmente um grupo consultivo PreparEU sobre a preparação para catástrofes e uma iniciativa para identificar os 100 territórios europeus mais vulneráveis às alterações climáticas. Estas iniciativas estão agora a ser desenvolvidas pela Comissão e serão apresentadas separadamente. A Comissão proporá igualmente um plano estratégico da UE para a resiliência às alterações climáticas em 2028, a fim de assegurar uma ação rápida e decisiva a nível da UE.Data de publicação

28 de outubro de 2026Autor/AutoraRepresentação em Portugal