Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia em visita a Portugal para debater o futuro da política de coesão

O Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia responsável pela pasta da Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, estará em Portugal até 10 de abril para reuniões em Lisboa com representantes do governo nacional e nos Açores com representantes do governo regional, bem como com presidentes de câmara.

Em debate estarão os futuros planos de parceria nacional e regional (PPNR), o novo quadro para os investimentos da política de coesão nos Estados-Membros e nas regiões no âmbito do próximo orçamento de longo prazo da UE. Será também analisada a revisão intercalar da política de coesão. 

Os PPNR vão abranger um conjunto mais vasto de recursos que permitirão aos Estados-Membros melhorar as respostas às necessidades e aos desafios nacionais e regionais. Os planos possibilitarão igualmente uma programação mais consistente e coerente com a integração de capítulos nacionais, temáticos e regionais. No que respeita à revisão intercalar da política de coesão, Portugal reafetou mais de 2,5 mil milhões de euros a novas prioridades da UE, com os maiores montantes na competitividade (1,2 mil milhões de euros) e na habitação (0,7 mil milhões de euros) para apoiar investimentos orientados para o crescimento e para as políticas sociais nas regiões. O Vice-Presidente Executivo Raffaele Fitto abordará também as próximas estratégias para as regiões ultraperiféricas e as ilhas da UE, bem como o apoio que o Fundo de Solidariedade da UE pode prestar à reconstrução dos estragos causados pela tempestade Kristin em janeiro de 2026. 

Durante a visita, o Vice-Presidente reunir-se-á com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, com o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, com o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, com o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e com a Associação Nacional de Municípios Portugueses. 

Visitará dois projetos financiados pela UE nos Açores: um projeto financiado pela política de coesão no âmbito do sistema integrado de tratamento de resíduos sólidos urbanos e um projeto habitacional financiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Em Lisboa, visitará um projeto financiado pelo Fundo de Coesão no âmbito do plano de drenagem da cidade para melhorar a gestão das águas pluviais e reduzir os riscos de inundações através da construção de dois grandes túneis de drenagem, bem como um projeto financiado pelo MRR que visa o desenvolvimento de um veículo robótico autónomo equipado com inteligência artificial para a agricultura.

(Para mais informações contactar Vítor Nogueira — Tel: +351 93 958 00 74)

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